Depois da decisão do encerramento do Centro Social da Paróquia de Miragaia, anunciada em Maio, e do comunicado emitido a 16 de Junho pela Diocese do Porto, as trabalhadoras da instituição enviaram, na passada sexta-feira, uma carta aberta ao Bispo do Porto, António Francisco dos Santos, onde manifestam o seu desagrado pela forma como a situação foi conduzida.

No documento, as funcionárias afirmam ter tido uma audiência com o Bispo, onde todos os presentes “tiveram a oportunidade de ouvir a opinião de quem antecipa o drama do desemprego e de quem não aceita a perda de um serviço de proximidade em Miragaia”.

No entanto, dizem as funcionárias, a sua opinião não foi ouvida e a decisão de fechar portas no dia 1 de Setembro “está tomada e é irrevogável e irreversível.” O encerramento foi anunciado em Maio, através de um comunicado afixado à porta do centro, onde a Comissão Administrativa responsável pela decisão afirmou que a instituição não possuía condições para continuar em funcionamento.  

"Em 31 de Agosto vamos todas para «a rua» sem nada, sem salário, sem garantia de pagamento dos créditos em atraso e sem as indeminizações a que temos direito pelos anos de serviço prestado”, lê-se no documento elaborado pelas 25 trabalhadoras da instituição, que já realizaram duas vigilias contra o encerramento. 

Apesar de a Diocese do Porto ter garantido, em comunicado, que seriam asseguradas as retribuições em dívida, nomeadamente “a atribuição de um fundo de garantia salarial que cobre a compensação devida até ao tecto assegurado pelo próprio fundo e o subsídio de desemprego”, as funcionárias do centro consideram que esses direitos são garantidos pelo Estado e que o problema é não cobrirem a totalidade do que lhes é devido: “O tecto máximo do fundo garantia salarial ronda os nove mil euros, que é um valor inferior aos créditos que várias trabalhadoras têm em atraso”, acrescentam no documento.  

Na carta, é ainda sublinhado o facto de que grande parte das trabalhadoras do Centro Social de Miragaia têm entre os 40 e os 60 anos e, por isso, “vão ter muita dificuldade em voltar a entrar no mercado laboral” e “a sua carreira contributiva não trará dignidade à sua pensão de velhice”.

Para as funcionárias, esta decisão terá como consequência “o empobrecimento de uma comunidade já de si empobrecida e a desgraça das trabalhadoras que vêm o seu futuro hipotecado”.

Diocese diz que a instituição não tinha condições para continuar

No comunicado enviado no dia 16 de Junho, a Diocese do Porto, diz que a decisão de encerrar o Centro Social da Paróquia de Miragaia foi tomada tendo em conta que a instituição “não dispõe de meios financeiros para cumprir com as suas obrigações” e que os seus rendimentos não são suficientes para enfrentar as despesas e encargos da vida corrente do Centro.

Para além dos direitos das trabalhadoras, foi também garantido que os utentes terão assegurados os serviços e cuidados, prestados por outras Instituições que estão inseridas na área da União de Freguesias do Centro Histórico do Porto.

O Centro Social da Paróquia de Miragaia é uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) fundada em 1961 e conta actualmente com 25 trabalhadoras e cerca de 200 distribuídos pelas diversas valências.

Texto editado por Ana Fernandes