Mario Draghi defendeu esta segunda-feira que “é ainda demasiado cedo” para chegar a uma conclusão definitiva sobre as vantagens da introdução das actuais regras europeias para a resolução dos bancos.

Em Lisboa, a responder a uma das questões colocadas por estudantes universitários portugueses e estrangeiros na iniciativa ECB Youth Dialogue que decorreu no ISEG, o presidente do Banco Central Europeu (BCE) começou por lembrar que “foi para garantir que a utilização dinheiro dos contribuintes é minimizada que foram criadas novas regras de resolução bancária na Europa”. No entanto, Draghi mostrou que mantém dúvidas quanto à eficácia dessas regras. “Ainda é demasiado cedo para dizer se serão bem sucedidas”, afirmou.

Os princípios assumidos pelas regras de resolução bancária europeias voltaram este fim-de-semana a ser colocados em causa com o anúncio, por parte das autoridades italianas, da liquidação de dois bancos – Veneto Banca e Banco Popolare di Vicenza -, envolvendo a injecção pelo Estado de 17 mil milhões de euros, sem que os detentores de dívida sénior dos bancos sejam penalizados.

À partida, as novas regras impediriam que um Estado resgate um banco sem que, primeiro, os accionistas e os credores da instituição assumam perdas.  Esse não foi, para os credores seniores, o caso na operação anunciada em Itália, que, para além da injecção de dinheiro público, passou ainda pela venda ao Intesa Sanpaolo dos melhores activos dos dois bancos liquidados.

Este procedimento foi possível porque se considerou que os bancos não representavam um risco sistémico, podendo por isso aplicar-se as regras de liquidação específicas do país. Contudo, esta explicação não tem evitado o surgimento de críticas, nomeadamente as que acusam a decisão tomada (com o acordo da Comissão Europeia) de ameaçar a credibilidade das novas regras e a de promover diferenças de tratamento entre países.