Só há 37 trabalhadores precários na Câmara Municipal de Lisboa. E, desses, apenas 11 trabalham há pelo menos três anos para a autarquia. Estes números foram dados esta quarta-feira aos jornalistas pelo vereador dos Recursos Humanos, cujo gabinete fez um levantamento da situação nos últimos meses.

João Paulo Saraiva disse que a câmara tem actualmente 387 contratos de prestação de serviços – os chamados recibos verdes –, mas explicou que nem todos correspondem a situações de precariedade. “Um formador, que trabalha para a câmara e para 20 outras entidades, não é um precário”, exemplificou o eleito, considerando que “há uma certa tendência para considerar precariedade coisas que não são”.

Assim, no bolo de 387 contratos há pessoas que respondem a “necessidades temporárias” da autarquia (estudos e projectos urbanísticos, por exemplo), há pessoas “a tempo parcial” (professores de natação, entre outros) e ainda trabalhadores que foram contratados a recibos verdes porque os concursos para a sua entrada nos quadros se atrasaram. Estão nessa situação 74 funcionários da higiene urbana e dos cemitérios.

Contas feitas, diz João Paulo Saraiva, “há mais de três anos na câmara só há onze contratos de prestação de serviços que podem configurar uma situação de precariedade”. A referência aos três anos surge porque o diploma que está a ser preparado pelo Governo define esse período como limite mínimo para que a situação dos precários possa ser regularizada. Essas regras estão a ser estudadas para o Estado, ainda não para as autarquias. Sem considerar um limite mínimo de anos de trabalho, “nunca serão mais do que 37” os precários da câmara, garantiu o vereador.

Este levantamento da precariedade na autarquia está a ser feito “desde Janeiro”, disse Saraiva, mas os resultados são conhecidos agora porque o PCP o pediu há dois meses. Entretanto, o PSD apresentou as suas próprias contas, acusando o executivo socialista de ter aumentado a despesa com prestação de serviços para mais do dobro.

Câmara contrata 106 trabalhadores

Na conversa com os jornalistas, João Paulo Saraiva anunciou ainda “a abertura de 19 concursos” para o preenchimento de 106 postos de trabalho. Os concursos, que vão ser discutidos e votados na reunião camarária desta quinta-feira, serão lançados entre Julho e Setembro. E visam sobretudo contratar condutores de máquinas, mecânicos, electricistas, pedreiros e jardineiros, embora também haja vagas para veterinários, engenheiros, juristas e arquitectos.

“Na área do urbanismo, a pressão sobre os serviços para aprovar novos projectos é enorme. Precisamos de reforçar essas equipas”, exemplificou Saraiva para justificar o lançamento destes procedimentos.