PS chumba regresso ao subsídio de desemprego por inteiro
PSD e CDS, que aplicaram a medida quando estavam no Governo, abstiveram-se na votação das propostas do BE e do PCP. Lei da nacionalidade baixou sem votação.
Com o voto contra do PS, o BE e o PCP viram ser chumbadas as suas propostas para acabar com o corte de 10% no subsídio de desemprego após 180 dias de concessão. No momento da votação, o deputado social-democrata Hugo Soares gritou para a bancada do PCP: “É o PS que chumba! Andam a brincar com isto!” Ao que João Oliveira, líder parlamentar comunista, replicou: “Quando em vez de 15 deputados tivermos 89 a gente conversa!” É que tanto PSD e CDS se abstiveram na votação, apesar de terem sido os partidos do governo que aplicou esta medida, em Março de 2012.
Os dois projectos do BE e do PCP estavam na comissão desde Março, para onde tinham baixado sem votação a seu pedido por estarem conscientes da oposição do executivo, e um mês depois o Governo aprovou em Conselho de Ministros uma espécie de travão ao corte do subsídio de desemprego ao fim de seis meses, apenas para os desempregados que recebiam um apoio que ficaria inferior a 421 euros, ou seja, ao Indexante de Apoios Sociais – que já foi promulgado por Marcelo Rebelo de Sousa.
Nas votações desta quarta-feira foi ainda aprovada a recomendação do CDS-PP para que o Governo possa bloquear o acesso a sítios online e aplicações classificadas como potencialmente perigosas e impróprias para crianças e jovens.
Mas o PCP viu chumbado o projecto de lei de criação de gabinetes pedagógicos de integração escolar e ao PEV foi recusada a contratação de psicólogos para as escolas assim como a elaboração de uma estratégia de sensibilização sobre o cyberbullying.