O Bloco de Esquerda (BE) não gostou da intransigência do ministro do Trabalho e da Segurança Social quanto às novas regras da reforma antecipada e decidiu tornar públicas as propostas que já apresentou ao Governo e que espera ver contempladas no regime que está a ser desenhado na concertação social.

Entre essas medidas está a criação de um complemento de reforma para os pensionistas a quem foram aplicadas penalizações entre Janeiro de 2014, quando o anterior Governo alterou o cálculo do factor de sustentabilidade, e Março de 2016, altura em que entrou em vigor o regime transitório de antecipação da reforma que será substituído pelo que está em discussão.

Esta reacção, disse ao PÚBLICO o deputado do BE José Soeiro, visa colocar em cima da mesa “aquilo que está verdadeiramente me discussão” e que vai além do exigência de reformas antecipadas sem cortes para quem tem 60 anos de idade e 40 de descontos.

O BE quer acabar, já em 2017, com a dupla penalização de todas as reformas antecipadas, pondo fim ao factor de sustentabilidade na Segurança Social, na Caixa Geral de Aposentações e nos casos de antecipação após desemprego de longa duração. Além disso exige que a eliminação de qualquer penalização seja alargada a todos os que começaram a trabalhar antes dos 16 anos e têm 60 anos de idade e 40 de carreira contributiva.

A idade de antecipação devem ser os 60 anos e não deve aumentar em função da esperança média de vida, e as bonificações para quem fica no mercado de trabalho depois de descontar 40 anos devem ser melhoradas.

Adicionalmente, o BE defende que as novas regras entrem em vigor em 2017 e não em três fases como defende o Governo.