O Ministério Público (MP) deduziu acusação contra o espião português do Serviço de Informações de Segurança (SIS) detido há um ano em Roma por suspeitas de vender segredos aos serviços secretos russos. O resultado do inquérito da Operação Top Secret – onde se investigavam crimes de espionagem, violação de segredo de Estado, corrupção activa e passiva agravados – foi confirmado em comunicado da Procuradoria-Geral da República (PGR), divulgado nesta quinta-feira.

Contra o funcionário do Serviço Externo da Federação Russa também foi deduzida acusação, mas o agente foi libertado em Itália e, depois de regressar à Rússia, não mais se soube do seu paradeiro.

O espião português, Frederico Carvalhão Gil, foi, segundo a acusação, recrutado pelas secretas russas para prestar informações a troco de dinheiro. Trabalhava no SIS há mais de 20 anos e tinha acesso privilegiado a informação. O DCIAP apurou “a realização de três encontros entre o arguido funcionário do SIS e o oficial da SVR acusado”. Foi detido quando foi apanhado a vender documentos classificados que, segundo a Lusa noticiou então, estariam relacionados com segurança, nomeadamente da União Europeia e da NATO.

“Tendo tido conhecimento antecipado dos planos de realização de um encontro entre os dois, em Roma, no dia 21 de Maio de 2016, o Ministério Público, previamente, expediu carta rogatória às autoridades italianas, para acompanharem a movimentação dos arguidos e confirmarem e vigiarem o encontro dos então suspeitos. Para acompanharem a realização das diligências deslocaram-se a Roma três elementos da Polícia Judiciária”, refere a PGR.

As autoridades policiais italianas “procederam à revista e detenção dos suspeitos e apreensão de documentos, dinheiro e outros objetos que os mesmos tinham em seu poder e nos quartos dos hotéis em que estavam hospedados”.

Foi aí que as autoridades encontraram um manuscrito entregue pelo funcionário do SIS ao espião russo. A contrapartida seriam dez mil euros – esse foi o montante que foi encontrado e que, segundo a acusação, “lhe havia sido entregue pelo oficial russo.

Depois de ser entregue às autoridades portuguesas e submetido a interrogatório judicial, Carvalhão Gil ficou em prisão preventiva e, mais tarde, passou a estar em prisão domiciliária, com vigilância electrónica.

Em relação ao oficial russo, a Corte Di Appello Di Roma recusou em Julho do ano passado entregar o detido às autoridades portuguesas. O espião foi libertado em Itália, regressou à Rússia e, neste momento, diz a PGR, o seu paradeiro é desconhecido.

Durante a investigação do DCIAP, não foi possível constituir o oficial russo como arguido, nem ouvi-lo em interrogatório “acerca dos factos que lhe são imputados”. Assim, à luz da lei, explica a PGR, só “com a dedução da acusação o oficial da SVR assume a qualidade de arguido”.

O Ministério Público teve a colaboração da Unidade Nacional Contra Terrorismo da Polícia Judiciária. Para a investigação contou também com a cooperação da Eurojust e houve “reuniões entre as autoridades judiciárias e policiais de Portugal e Itália”.