O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, foi extremamente duro nas críticas que teceu esta terça-feira à tarde em Beja, à “comunicação social dominante” por ter terem “descoberto agora o que há muito foi descoberto pelo PCP”: a “imensa fraude” que tem valido muitos milhões de euros de lucros à EDP.  

Houve até “alguns órgãos de comunicação e de informação que criticaram ferozmente o PCP” por querer ouvir na Assembleia da República os presidentes da EDP e da GALP “sobre os seus super lucros”. Estas audições “foram chumbadas” por PS, PSD e CDS, recordou o líder comunista, durante a intervenção que fez durante a cerimónia de apresentação dos candidatos à Câmara de Beja, às próximas eleições autárquicas.

Só com a chegada da troika é que “alguns descobriram as rendas excessivas que o PCP há muito denunciava”, realçou Jerónimo de Sousa, recordando como o seu partido foi criticado na ocasião. “Até houve um presidente da autoridade da concorrência” que, confrontado com os lucros excessivos da EDP, disse que “não era missão da autoridade escrutinar os lucros das empresas”, recordou o dirigente comunista.

Tudo isto se passou na primeira década do século. Jerónimo de Sousa lembrou que o PCP apresentou neste contexto um projecto de resolução que, entre outras medidas, “propunha ao Governo do PS de Sócrates que eliminasse os lucros excessivos da EDP” para baixar a factura da energia eléctrica às famílias e às empresas, mas PS, PSD e CDS votaram contra.

No debate do Orçamento de Estado para 2017, os comunistas voltaram a avançar com a proposta que foi novamente chumbada por PS e PSD, mais a abstenção do CDS.

Só com a intervenção da Polícia Judiciária, que “está a investigar as decisões do então ministro da Economia [Manuel Pinho]”, é que o processo atingiu a visibilidade que está a ter neste momento, lamenta o secretário-geral do PCP.

Jerónimo de Sousa acentuou que é na substituição dos contratos de aquisição de energia (CAE) pelos custos de manutenção de equilíbrio (CMEC) que está “o pecado original” que conduziu à segmentação de EDP Produção, EDP Comercialização e Rede Eléctrica Nacional, e à sua privatização. “E neste ponto a Justiça pouco fará porque o julgamento tem de ser político”, destacou o dirigente do PCP.

Os comunistas exigem que os CMEC devem ser “imediatamente extintos” e que os lucros excessivos da EDP e outras empresas “sejam avaliados” para se fazer o acerto de contas como é de “inteira justiça” para as famílias e as empresas, afectadas pelos CMEC.