A Polícia Judiciária (PJ) realizou nesta terça-feira várias buscas em casas, gabinetes de contabilidade, consultórios e hospitais, no âmbito de uma investigação relacionada com fraudes nos fornecimentos ao Serviço Nacional de Saúde (SNS). Três médicos foram constituídos arguidos. Suspeita-se de que terão beneficiado a farmacêutica Octapharma quando integravam júris de concursos destinados ao fornecimento de plasma sanguíneo, em troca de contrapartidas dinheiro e viagens. 

A Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ, em comunicado, explica que estas buscas surgem na sequência da operação O negativo, relacionada com a investigação de fraudes no SNS. Visaram centros hospitalares em Lisboa e no Porto, “com o objectivo de detectar e apreender elementos relacionados com a prática dos factos em investigação”. A PJ não avançou o nome dos hospitais envolvidos, mas os clínicos em causa trabalham nos hospitais de S. José, em Lisboa, e S. João, no Porto. O terceiro médico já se aposentou. Todos eles são da especialidade de imunohemoterapia.

A operação desta terça-feira contou com 50 elementos da Polícia Judiciária, três juízes de instrução e três procuradores do Departamento Central de Investigação e Acção Penal, num inquérito em que estão a ser investigados “factos relacionados com a obtenção, por meios ilícitos, de uma posição de domínio no fornecimento ao Serviço Nacional de Saúde de produtos hemoderivados e plasma humano inactivado”, refere o mesmo comunicado. Em causa estão possíveis crimes de corrupção passiva e activa, recebimento indevido de vantagem e branqueamento.

No âmbito da mesma investigação, já tinham sido constituídos mais cinco arguidos e feitas duas detenções. Realizaram-se também 27 buscas e outras diligências, algumas deles na Suíça e Alemanha.

O negócio do plasma ficou sob os holofotes depois de Paulo Lalanda e Castro, ex-administrador da farmacêutica Octapharma, ter sido detido em Dezembro por alegada corrupção no âmbito da Operação O negativo. A investigação do Ministério Público por suspeitas de favorecimento da multinacional já tinha levado, dias antes, à detenção do ex-presidente do Instituto Nacional de Emergência Médica e da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Luís Cunha Ribeiro.

A Operação O Negativo tem como dois principais suspeitos Cunha Ribeiro e Paulo Lalanda e Castro. Inicialmente ambos foram detidos, mas as medidas de coacção foram revistas e estão os dois em liberdade. Outras três pessoas foram constituídas arguidas em Dezembro, quando Cunha Ribeiro foi detido. Trata-se de uma farmacêutica que fez parte da direcção da Associação Portuguesa de Hemofilia e de dois advogados.

Neste processo estão a ser investigados negócios na área do sangue no valor de 137 milhões de euros. Cunha Ribeiro tinha sido presidente do júri do concurso que permitiu à farmacêutica Octapharma vender ao Serviço Nacional de Saúde o plasma inactivado em regime de monopólio. O concurso foi lançado em 2000 e adjudicado no ano seguinte.

O valor das contrapartidas que terão sido recebidas por Cunha Ribeiro ainda não está totalmente contabilizado, mas uma parte terá sido dada em dinheiro e outra em dois bens imóveis. Um deles refere-se ao alegado uso gratuito por parte do médico do apartamento no Edifício Heron Castilho, que pertencia a uma empresa de Lalanda e Castro, um prédio onde o ex-primeiro-ministro José Sócrates também viveu. Outra, uma casa no Porto, que terá sido adquirida pelo ex-presidente do INEM a preços especiais. Os factos ocorreram entre 1999 e 2015.