Mais overdoses, mais cocaína a circular, cannabis a reinventar-se
Relatório Europeu sobre Drogas 2017, apresentado no final da manhã desta terça-feira em Bruxelas, revela as tendências. O número de mortes por overdose está a subir há três anos consecutivos.
Portugal acompanha a tendência europeia. Voltou a aumentar o número de mortes por overdose, muito associadas à heroína, há sinais de maior disponibilidade de cocaína, a oferta de cannabis está a reinventar-se, indica o Relatório Europeu sobre Drogas 2017, apresentado no final da manhã desta terça-feira em Bruxelas pelo Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT).
Não começou agora. O número de mortes por overdose está a subir há três anos consecutivos. Estima-se que União Europeia, Noruega e Turquia, todos juntos, somem 8441 casos em 2015, o que significa um aumento de 30% face ao ano anterior. Se se tiverem em conta apenas as pessoas com idades compreendias entre os 15 e os 64 anos, o número desce para 7899. Mesmo assim, são 20 casos por cada milhão de habitantes.
Estes óbitos, que crescem em todas as faixas etárias, estão relacionados, sobretudo, com o consumo de heroína e outros opiáceos (embora possa haver também consumo de outras substâncias). O OEDT chama a atenção para os aumentos registados na Alemanha, na Lituânia, nos Países Baixos, no Reino Unido, na Suécia e na Turquia.
Portugal não merece menção especial, mas seguiu aquela tendência. Assistiu a um ligeiro aumento de mortes por overdose em 2015 (40 casos) face a 2014 (37), tal como, de resto, já tinha acontecido no ano anterior (28). Continua bem longe dos valores de 2008 (94) e 2010 (52). E, com 39 ocorrências entre os 15 e os 64 anos, bem aquém da média europeia (seis casos por cada milhão de habitantes).
Mais cocaína apreendida
As estimativas do consumo de opiáceos de alto risco mantêm-se elevadas na União. Presume-se que 630 mil pessoas tenham recebido tratamento de substituição em 2015. Esta opção, que cresceu até 2010, sofreu desde então decréscimos em 12 países – as quedas mais elevadas (de mais de 25%) foram comunicadas por Espanha, Hungria, Países Baixos e Portugal.
Os autores do relatório atribuem aquela descida “a factores relacionados com a procura ou a oferta, incluindo a redução do número de consumidores crónicos de opiáceos mais velhos, ou mudanças nos objectivos dos tratamentos em alguns países”. Alguns “continuaram a aumentar a oferta, uma vez que pretendem melhorar a cobertura do tratamento, caso da Letónia, da Finlândia e da Grécia”.
Tudo indica que a cocaína, oriunda da América do Sul, esteja mais disponível no mercado. Em 2014 e 2015, subiu quer o número de apreensões, quer as quantidades apreendidas. “Em 2015, foram comunicadas cerca de 87 mil apreensões de cocaína na União Europeia. Juntos, a Bélgica, a Espanha, a França, a Itália e Portugal representam 78% da estimativa de 69,4 toneladas apreendidas”, refere o relatório.
Portugal permanece uma das maiores portas de entrada. “Embora a Espanha (22 toneladas) continue a ser o país que apreende mais cocaína, a Bélgica (17 toneladas) e a França (11 toneladas) apreenderam quantidades muito grandes”, lê-se ainda no Relatório Europeu sobre Drogas 2017. Também “foram comunicados aumentos consideráveis nos volumes apreendidos na Bélgica, na Alemanha e em Portugal”.
Cannabis legal?
Sobre a cannabis, o OEDT reconhece o interesse suscitado pelas alterações legais no continente americano. “É necessário aguardar por avaliações fundamentadas antes de aferir os custos e benefícios das diferentes abordagens políticas à cannabis”, menciona. O quadro é diversificado. Nenhum Governo, porém, se revelou até agora favorável à legalização.
Para já, parece claro que a “existência de um mercado de cannabis comercialmente regulamentado em alguns países não-europeus está a promover a inovação e o desenvolvimento de produtos”. É o caso, por exemplo, de “vaporizadores, ‘e-líquidos’ e produtos comestíveis, que poderão, a seu tempo, ter impacto nos padrões de consumo da Europa”.
A cannabis continua a ser a droga ilícita mais consumida. Cerca de 87,7 milhões de europeus (15-64 anos) já experimentaram e à volta de 1% consome todos os dias ou quase. Embora o consumo recreativo prevaleça, há cada vez mais pessoas a procurar ajuda. A cannabis é responsável pela maior parte (45%) dos novos utentes dos programas de tratamento na Europa (UE-28, Turquia e Noruega). Em Portugal, a tendência é semelhante. Em 2015, 50,8% do total de pessoas que iniciaram tratamento pela primeira vez fizeram-no por causa do consumo de cannabis.
