O deputado bloquista Jorge Costa insistiu neste sábado que é necessário começar a “renegociar e a cortar as rendas excessivas na energia”, assunto que foi tratado no âmbito dos grupos de trabalho PS-BE. Nas jornadas parlamentares que decorrem no Algarve acrescentou ainda que o “sector eléctrico é um daqueles em que a promiscuidade entre a política e os negócios foi mais longe”.

As declarações do deputado foram feitas em Lagoa, a propósito da notícia segundo a qual os gestores António Mexia e João Manso Neto, da EDP, foram constituídos arguidos, estando no centro da averiguação os contratos entre o Estado e a EDP – os chamados CMEC.

“É preciso fazer todas as averiguações. O sector eléctrico é um daqueles em que a promiscuidade entre a política e os negócios foi mais longe. E em que a rotação entre os cargos no Governo e os cargos nas administrações das empresas teve consequências mais pesadas para os consumidores”, disse Jorge Costa.

E acrescentou: “Se hoje verificamos que estas rendas excessivas se mantêm, que há um consenso em recomendações das instituições internacionais para que sejam cortadas e se, no Parlamento, o Bloco de Esquerda e outras forças têm defendido o corte destas rendas excessivas na energia, é preciso passar à acção. É preciso defender o interesse dos consumidores e o interesse público.”

Apesar da investigação em curso, o tema não é uma novidade para o BE: “Este caso dos CMEC é há muito tempo conhecido na sociedade portuguesa, as instituições internacionais já pediram para que estes custos excessivos destas rendas das empresas eléctricas fossem cortados. Isso nunca aconteceu, sob os sucessivos governos do PS e do PSD. Hoje é necessário olhar para este assunto novamente e começar a tratar de renegociar e cortar as rendas excessivas na energia”, sublinhou o deputado.

Por isso, o partido promete não desistir: “O BE propôs o fim destas rendas sempre, ao longo dos anos. Vai voltar a propor que esse assunto seja posto em cima da mesa de imediato e, sobre aquilo que já foi executado nos contratos, se possa conhecer exactamente qual é o estado em que a auditoria, que o Parlamento decidiu por altura do Orçamento do Estado, está”, garantiu Jorge Costa.

O deputado acrescentou que o BE e o PS avançaram nesta semana, no Parlamento, com uma iniciativa para ouvir a presidente da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos sobre aquela auditoria decidida no âmbito do anterior Orçamento do Estado. O objectivo é saber “como estes contratos têm vindo a ser executados, para verificar se houve uma remuneração além do que a regra impõe e para reverter para os consumidores aquilo que houver e, com isso, baixar a factura eléctrica”.

Sobre as investigações, o Bloco espera que decorram o mais depressa possível: “O BE espera que decorra rapidamente e chegue a conclusões, porque isso é do interesse dos arguidos e é do interesse de todos que uma questão tão grave como esta e com suspeitas de corrupção e de favorecimento seja esclarecida”, declarou Jorge Costa.

“A remuneração excessiva, que chegou a corresponder ao longo de anos a um terço dos lucros da EDP, favoreceu profundamente as empresas energéticas em desfavor dos consumidores que pagam a electricidade mais cara da Europa. Se assim é, é necessário fazer esse corte e é necessário rever todas essas medidas como foi indicado já por muitas instituições e como o BE já tem defendido”, insistiu o deputado bloquista.

Recorde-se que o PCP apresentou uma proposta para eliminação dos CMEC no Orçamento do Estado de 2017, tendo ela sido chumbada com votos contra do PS e do PSD e a abstenção do CDS.