Rui Moreira: “Eu e a minha família estamos prejudicados”
Presidente da Câmara do Porto lembra que nunca participou em qualquer decisão sobre o terreno da Selminho, uma empresa de que é sócio com outros familiares, e que o lote em causa, ao contrário do que sucedia quando foi comprado, não tem capacidade construtiva.
“Desligar-me da Selminho, onde tenho e sempre tive apenas uma pequena participação indirecta e onde nunca participei nem na gerência nem na decisão da compra do terreno em causa, não faria qualquer sentido”, disse Rui Moreira, por escrito, em resposta ao PÚBLICO. “Desde logo porque a empresa permaneceria no domínio da minha família, o que resultaria nos mesmos impedimentos. Se o fizesse, teria sido o primeiro candidato autárquico em Portugal a desfazer-me de bens para poder assumir um cargo” acrescentou - esquecendo-se do polémico caso de Manuel Salgado, o vereador da Câmara de Lisboa que vendeu aos filhos e à ex-mulher as participações que tinha num gabinete de arquitectura.
O autarca do Porto notou também que, mesmo que a empresa tivesse pensado em vender o terreno, ninguém quereria comprá-lo, já que, “contrariamente ao momento em que foi adquirido, ele não tem valor agora, sem capacidade construtiva”. A ser seguido este princípio, “nenhum autarca poderia possuir uma residência no concelho onde exerce, pois existiria sempre um potencial conflito”. De qualquer modo, frisou, “nem a lei nem a ética a isso obrigam e, pelo contrário, definem os procedimentos a assumir nesses casos”, que, garante, sempre cumpriu.
“Tive sempre o cuidado de não participar em nenhuma decisão relacionada com os meus interesses. Nenhuma decisão foi tomada ou influenciada por minha indicação ou ordem. Quando o assunto, no concreto, foi abordado em reunião de executivo, ausentei-me. Se, por indicação do meu chefe de Gabinete, que é um reputado Professor de Direito, tomei algum acto administrativo, sem efeitos em qualquer decisão prática, foi no sentido de garantir a representação da autarquia em juízo.”
Quanto ao resto, o que lhe parece mais relevante “é nunca ter sido beneficiado em nada”. Antes pelo contrário, conclui: “O terreno não tinha capacidade construtiva quando tomei posse e continua a não ter, nem qualquer garantia de vir a ter. Ninguém pode ser acusado de se ter beneficiado quando está prejudicado. E eu e a minha família estamos e continuamos prejudicados.”
O assunto vai ser debatido esta noite numa sessão extraordinária da Assembleia Municipal do Porto, por iniciativa do Bloco de Esquerda, secundada pelo movimento independente liderado por Rui Moreira. Em destaque deverá estar o facto, revelado pelo PÚBLICO há uma semana, de os serviços camarários terem descoberto no Verão passado que o terreno comprado em 2001 pela Selminho, a um casal que acabara de o registar, por usucapião, está em grande parte igualmente registado a favor do município desde 1950. Entretanto, o candidato do PSD à liderança do município nas eleições de Outubro, Álvaro Almeida, afirmou neste domingo que a actuação de Rui Moreira neste caso revela “um conflito de interesses chocante” e propôs que a câmara “exija imediatamente” o terreno que também está em seu nome.