O sindicato que representa os inspectores do SEF disse nesta sexta-feira que estes profissionais estão “sem os meios adequados para corresponder ao aumento exponencial de trabalho e risco” e que a falta de efectivos está a tornar-se “insustentável”.

“Os inspectores do SEF, sobretudo os que trabalham nos postos mais críticos, estão sem os meios adequados para corresponder ao aumento exponencial de trabalho e de risco, há muitos, muitos anos”, disse o presidente do Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SCIF/SEF), Acácio Pereira, na abertura da conferência O SEF e a Economia, organizada por esta estrutura sindical.

Dirigindo-se à ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, que estava presente na conferência, Acácio Pereira sustentou que a falta de recursos humanos no SEF é “insustentável para todos”, designadamente para os passageiros dos aeroportos, especialmente o de Lisboa, para as companhias aéreas, empresas portuárias e aeroportuárias, turismo, autarquias e para os próprios inspectores, que estão sobrecarregados.

“A situação a que chegaram as listas de espera de passageiros nos portos e aeroportos portugueses, em especial no maior de todos, o aeroporto de Lisboa, são um atentado à imagem do país e constituem-se hoje num dos maiores entraves ao desenvolvimento de alguns dos mais dinâmicos sectores de actividade económica em Portugal”, disse.

Segundo Acácio Pereira, o SEF não admitiu “um único inspector” em 14 anos, ao mesmo tempo que perdeu “um quarto do efectivo” por doença, morte, transferência ou aposentação. “Esta perda líquida de 250 inspectores deu-se num contexto de enorme aumento de riscos ligados a crises de refugiados e às crescentes ameaças do terrorismo internacional”, acrescentou, pedindo à ministra uma “política de admissão adequada e coerente”.

No final de 2016, 45 novos inspectores terminaram a formação e, actualmente, está a decorrer outro curso também com 45 elementos, tendo estas novas admissões decorrido ao abrigo de um concurso interno.

O presidente do sindicato chamou ainda a atenção da ministra para os equipamentos informáticos e as viaturas, que estão “a ficar ultrapassados”, e que é necessário adequar a lei orgânica do SEF e o seu estatuto de pessoal às funções reais que este serviço actualmente desempenha. Apelou também para a concretização de progressões e promoções, como aconteceu recentemente na PSP e na GNR.

No seu discurso, a ministra anunciou uma nova lei orgânica e estatuto profissional para o SEF, considerando que a actual estrutura deste serviço de segurança é “muito pesada” e a gestão de pessoal “absolutamente inflexível”.