O director-geral dos Serviços Prisionais apelou aos 400 novos guardas que iniciaram esta quinta-feira um curso de formação de nove meses para a necessidade de usarem "o cérebro e não o músculo" no futuro relacionamento com os reclusos.

"Temos que usar o cérebro e não o músculo", disse Celso Manata na cerimónia de abertura do curso de formação inicial para 400 novos guardas prisionais (320 homens e 80 mulheres). Celso Manata explicou que, durante o curso, os novos guardas irão receber "conhecimento e técnicas" que lhes permitirão lidar melhor com os reclusos, aprendendo psicologia e outros métodos de evitar conflitos.

O curso de nove meses, quatro dos quais em contexto real de trabalho em várias cadeias, combina lições respeitantes à execução de penas, direitos humanos, segurança, comportamento em meio prisional, reinserção social e saúde, entre outras. "Há muito tempo que a função de guarda prisional não se resume a abrir e fechar portas e à segurança e vigilância", sublinhou Celso Manata, observando que "antigamente os problemas resolviam-se pelo músculo", mas que "agora é pelo cérebro".

O mesmo responsável frisou que não pretende com isso escamotear as situações em que é "preciso usar a força" e os meios coercivos para impor a ordem e a disciplina, mas lembrou que "há que garantir a segurança pelo exemplo" cívico dos próprios guardas. E relatou o "caminho de pedras" e as dificuldades logísticas para pôr em marcha um curso para 400 guardas prisionais, notando que de futuro será preferível realizar a formação em grupos mais reduzidos, mas em intervalos de tempo mais curtos.

Celso Manata disse que tem a garantia da ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, que haverá um novo centro de formação penitenciária, por se tratar de uma questão fundamental. Os 400 novos guardas tiveram que ficar repartidos por instalações já existentes, nomeadamente o centro de formação penitenciária de Caxias, o estabelecimento prisional de Tires e a cadeia da Carregueira (em Belas, Sintra), depois de se ter gorado a ideia de os colocar todos num instituto de cariz militar em Odivelas.

No final da cerimónia, a secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Helena Mesquita Ribeiro, afirmou que a entrada destes 400 novos guardas era "fundamental" face ao défice destes profissionais, realçando que a missão destes novos elementos não será apenas de segurança, tendo outras "funções complementares" junto da população reclusa. Lembrou também que a ministra da Justiça vai ao Parlamento, em Setembro próximo, para falar sobre as perspectivas orçamentais e de um programa para o sistema prisional, que versará sobre instalações mas também sobre recursos humanos.