O Presidente da República participa nesta segunda-feira na abertura do ciclo de debates sobre eutanásia organizado pelo Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) e que já mereceu reservas por parte de PS e BE.

Marcelo Rebelo de Sousa intervém pelas 10h na sessão de abertura do ciclo de debates “Decidir sobre o final da vida”, na Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa. O painel de debate contará com a participação de Manuel Sobrinho Simões, Maria de Belém Roseira, José Gil e Walter Osswald, com a moderação de Miguel Oliveira da Silva.

De acordo com o CNECV, “iniciativas recentes de cidadãos destinadas a promover intervenções legislativas sobre a eutanásia e o suicídio assistido colocaram estes temas na discussão pública”.

“O CNECV propõe-se discutir com total abertura e independência as escolhas que se colocam em final de vida — declarações antecipadas de vontade, locais e condições de prestação de cuidados de saúde, incluindo os cuidados paliativos, futilidade terapêutica, eutanásia, suicídio assistido”, refere, em comunicado.

Os debates ocorrerão de Maio a Dezembro de 2017 em várias cidades do país — Aveiro, Braga, Coimbra, Covilhã, Évora, Funchal, Lisboa, Ponta Delgada, Porto, Setúbal, Vila Real — em parceria com autarquias e instituições académicas e a iniciativa conta com o Alto Patrocínio do Presidente da República.

Em Abril, quando foi conhecido este ciclo de debates, o PS e o Bloco de Esquerda questionaram a sua realização. “Não nos deixaremos condicionar pelos debates de outras organizações”, disse então à Lusa o líder parlamentar do Bloco de Esquerda (BE), Pedro Filipe Soares, dado que os bloquistas têm em curso, há meses, um processo de debate, após a apresentação do seu anteprojecto de lei, em Janeiro.

O assunto foi discutido em conferência de líderes parlamentares e, além de Pedro Filipe Soares, Pedro Delgado Alves, deputado e representante do PS, questionou o que considerou ser o condicionamento da Assembleia da República. Para Delgado Alves e Pedro Filipe Soares, os termos em que o debate estava a ser planeado pareciam "ultrapassar a fronteira das competências do CNECV, imiscuindo-se nas competências dos órgãos de soberania”. Além de poder, na perspectiva de Delgado Alves e Filipe Soares, “ser entendido como inibidor em relação à apresentação de iniciativas” dos grupos parlamentares, “o que nunca deveria suceder”.

Segundo disseram à Lusa fontes dos grupos parlamentares, está previsto que o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida emita, até final do ano, um parecer sobre a morte assistida, face à possibilidade de o Parlamento vir a legislar o assunto.

Além do Bloco de Esquerda, que apresentou um anteprojecto de lei, objecto de debates pelo país, e o partido Pessoas-Animais Natureza (PAN), também o Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV) anunciou que terá uma iniciativa, e o PS deu luz verde aos deputados socialistas para apresentarem diplomas a título pessoal, caso o entendam.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, tem defendido um debate amplo e o mais participado possível sobre a morte assistida e recusou, até agora, pronunciar-se sobre o conteúdo para não condicionar o debate nem mesmo sobre a possibilidade de se realizar um referendo sobre a matéria.

“O Presidente da República quer é que haja um debate amplo, o mais participado possível, com iniciativas populares, como petições, com a iniciativa de partidos e de cidadãos e de grupos de cidadãos, portanto isto significa que não irá intervir tão depressa sobre esta matéria”, declarou, no final de Janeiro.