Governo desafiado a levar relatório sobre dívida a Bruxelas

Luís Montenegro defende que se este relatório acabar por não ter consequências, está-se perante uma fantochada.

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Luís Montenegro, PSD LUSA/JOSÉ SENA GOULÃO

O líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, desafiou hoje o Governo a levar o relatório sobre a dívida, subscrito por PS e BE, ao próximo Conselho Europeu, sob pena de ficar claro que este é apenas "uma fantochada" sem consequências.

No final da reunião da bancada parlamentar social-democrata, Luís Montenegro salientou que o relatório teve a participação de destacados dirigentes dos dois partidos, incluindo do porta-voz do PS, João Galamba.

"Era bom que o primeiro-ministro pudesse suscitar as questões desse relatório no próximo Conselho Europeu, como era bom que o ministro das Finanças levasse essa discussão ao Eurogrupo", desafiou.

O líder parlamentar social-democrata reiterou que o PSD continua a considerar "muito perigoso" o caminho da reestruturação da dívida.

"Mas o PS, o Governo, não acham isso, então que sejam consequentes ou então anda alguém a brincar, e acho que os portugueses não merecem isso", afirmou, sublinhando que o PSD tem "muita curiosidade" em saber se "as ideias do BE e do PS têm alguma viabilidade no contexto europeu".

Se este relatório acabar por não ter consequências, disse, está-se perante uma fantochada: "os partidos que suportam o Governo têm ideias, defendem-nas e depois são inconsequentes, parece que é mesmo só para geringonça ver".

"Se não é para brincar aos estudos, se é para levar a sério, se o Governo está mesmo empenhado em lançar um processo de reestruturação da dívida ao menos que seja consequente", apelou.

O relatório do grupo de trabalho formado por PS e BE, que foi divulgado no final de Abril, apresenta uma proposta de reestruturação da dívida portuguesa em 31%, para 91,7% do Produto Interno Bruto (PIB) e pede ao Governo "cenários concretos" de reestruturação para serem utilizados em discussões europeias.

Luís Montenegro salientou que, no debate quinzenal de quarta-feira com o primeiro-ministro, ficou por esclarecer de forma cabal a intenção do Governo relativamente às provisões do Banco de Portugal (BdP).

"O que se pode induzir é que o Governo está mesmo a estudar propor ao Parlamento uma legislação que obrigue o BdP a ter uma política de provisões diferentes e disponibilizar mais dinheiro ao Governo. Será mais uma manigância para a consolidação orçamental", alertou.

Questionado sobre as projeções de primavera da Comissão Europeia, hoje divulgadas, o líder parlamentar social-democrata apenas reiterou que o PSD deseja que Portugal possa ter "um ciclo sólido, uma economia verdadeiramente competitiva e finanças públicas saudáveis e não à custa de cortes cegos na despesa".