Uma das soluções financeiras que está em cima da mesa para resolver os problemas da Caixa Económica Montepio Geral (banco Montepio) pode passar por uma ajuda indirecta da Santa Casa das misericórdias de Lisboa e do Porto em parceria com uma sociedade financeira. O objectivo é fornecer liquidez e capital ao banco da Associação Mutualista Montepio Geral (AMMG) e proteger as outras entidades da economia social de uma exposição ao risco mutualista.

A Associação Mutualista Montepio Geral, chefiada por Tomás Correia, reuniu esta terça-feira a sua assembleia-geral, no Coliseu de Lisboa, para confirmar a passagem da Caixa Económica Montepio Geral a sociedade anónima. Um encontro que ainda decorria à hora de fecho desta edição e que se realiza numa altura em que se estudam alternativas para reforçar a instituição liderada por José Félix Morgado, cuja rede comercial tem estado sob forte pressão dos clientes. Nos primeiros três meses do ano, os clientes levantaram quase 880 milhões de euros de depósitos.

Uma matéria sensível e que está a ser articulada entre as equipas do Banco de Portugal e as dos ministérios das Finanças e o do Trabalho e da Segurança Social. O ministro Vieira da Silva já veio dizer que vê “com bons olhos” o envolvimento da Santa Casa de Lisboa e o provedor Pedro Santana Lopes respondeu que tem a “obrigação de estudar” a proposta, sem entrar em “aventuras”. E o Governador do BdP, Carlos Costa, defende a abertura do capital da Caixa Económica, o que vai diluir a posição dos cerca de 630 mil mutualistas que hoje dominam 100% deste banco. 

O PÚBLICO apurou junto de várias fontes não oficiais ligadas às autoridades que o objectivo é fechar, o mais breve possível, o dossiê Montepio, sem pôr em causa a sustentabilidade das diferentes partes. E é neste contexto que estão a ser avaliadas várias alternativas. A que mais agrada ao BdP é que a Caixa Económica faça um aumento de capital com entrada de um accionista estratégico. Uma posição expressa, aliás, num relatório que não menciona nomes de investidores.  

Nos últimos dias começou a ser abordado um novo cenário de constituição de uma entidade veículo participada pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, pela Santa Casa da Misericórdia do Porto e por uma sociedade não bancária. Uma equação que contempla a criação de instrumentos financeiros que não implicam a entrada imediata da Santa Casa no capital da Caixa Económica, mas com possibilidade de conversão dos títulos em acções, caso haja quebra de reembolso no prazo do vencimento.

Uma solução que pode ser mais onerosa para o emitente, mas pode permitir à Caixa Económica aceder a liquidez e reforçar o capital e, ao mesmo tempo, ganhar tempo para se reestruturar e gerar receita. E que tende a proteger as misericórdias do risco Montepio, um dos objectivos de Vieira da Silva e dos provedores da Santa Casa. Tem outra virtude: evitar o pedido de reavaliação formal do banco, o que seria inevitável caso houvesse um investimento directo. O que tenderia, não só a atrasar a resolução do processo, como poderia levar a AMMG a ter de actualizar o seu balanço, com encaixe de uma perda, se o resultado do cálculo fosse inferior ao que está contabilizado.

Nas contas de 2016, a AMMG regista a sua participação no banco Montepio (com cerca de cinco por cento de quota de mercado) em 2,106 mil milhões de euros. O que  resulta da soma do capital social de 1,770 mil milhões de euros, com os 246 milhões de euros aplicados em unidades do Fundo de Participação da Caixa Económica Montepio Geral (CEMG). A esta verba há que abater uma provisão de 350 milhões, o que torna o valor líquido do banco em  1,660 mil milhões. Ou seja, por exemplo, acima da capitalização de 1,5 mil milhões do BPI (com 10% o mercado). 

É num quadro de maior atenção das autoridades ao grupo Montepio, e de grande crispação interna, que esta terça-feira a AMMG debateu a passagem da Caixa Económica a sociedade anónima. Uma das consequências da revisão dos estatutos, é a transformação dos títulos do Fundo de Participação da Caixa Económica Montepio Geral em acções. Dado que Tomás Correia aplicou 246 milhões de euros neste fundo, a posição accionista da AMMG na Caixa Económica vai reduzir-se de 100% para 94,7%. Os restantes 5,3% ficam nas mãos dos outros detentores de UPs.   

Ontem ao início da noite, Félix Morgado anunciou que nos primeiros três meses deste ano, o banco registou lucros de 11,1 milhões de euros, o que representa uma melhoria de 30,9 milhões de euros, “suportada no reforço do negócio core”.