As várias bancadas parlamentares mostraram-se nesta terça-feira unânimes na defesa do reforço das campanhas de informação sobre as vantagens das vacinas e de sensibilização para a necessidade de as famílias cumprirem o Programa Nacional de Vacinação (PNV). Debateram-se cinco projectos de resolução do CDS, BE, PSD e PCP que serão votados apenas na quinta-feira, mas houve pelo menos um diploma do CDS que levantou críticas à esquerda por recomendar que se impeça crianças não vacinadas de se matricularem na escola.

A centrista Isabel Galriça Neto disse ser necessário desmistificar “crenças” e defendeu ser “factual que em Portugal as vacinas contribuíram para erradicar várias doenças” – argumento seguido pela social-democrata Ângela Guerra. Mas acrescentou que sem se entrar em “alarmismos”, não se deve “aliviar no tom, nas formas e meios para garantir” que as crianças cumprem o PNV, e reforçar as medidas de controlo da vacinação da população migrante.

"Censura social" para os que não vacinam

Vacinar “é uma questão de saúde pública”, vincou a deputada do CDS, insistindo na necessidade de haver uma “certa censura social para os que se esquecem ou não querem vacinar os seus filhos”. É nesse sentido que o partido recomenda ao Governo uma maior interacção entre os ministérios da Saúde e da Educação e que pondere a possibilidade de impedir a matrícula escolar a crianças que não tiverem a vacinação do PNV em dia, excepto em casos medicamente justificados.

O bloquista Moisés Ferreira argumentou que isso “não resolve problema nenhum, antes os aumenta” e que “o que é preciso é que as pessoas adiram ao PNV” e daí a necessidade de se fazer campanha, dizendo que “é gratuito, é fácil, e basta agendar com o centro de saúde”. “Mais do que punir, é preciso informar e trazer as pessoas para o SNS e o PNV”, apesar de a cobertura vacinal ser já de 95%. Tal como o deputado do Bloco, também a comunista Carla Cruz defendeu que as unidades de cuidados de saúde primários “devem ser mais pró-activas” e contactar as famílias – as portuguesas e as migrantes ligadas a instituições de acolhimento – que tenham vacinas em falta, assim como desenvolver acções junto dos profissionais de saúde.

Pelo PS, o deputado António Sales afirmou que muitas das medidas incluídas nos projectos de resolução “já existem ou estão a ser implementadas”. O socialista sublinhou também que o calendário de vacinação é “muito eficaz” e que Portugal é “exemplar” na taxa de vacinação. António Sales defendeu ainda que se “impõe um grande debate civil sobre as vantagens da vacinação e da não vacinação” e a bancada já propôs uma lista das entidades a ouvir na Comissão de Saúde. “Vacinar não é uma decisão individual, é uma responsabilidade colectiva e um acto de saúde.”