O Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) lançou, nesta segunda-feira, o segundo período de candidaturas à medida Contrato-Emprego. As empresas que queiram beneficiar de apoios à contratação de desempregados inscritos nos centros de emprego têm até 31 de Maio para se candidatarem a uma tranche dos 20 milhões de euros disponíveis.

As empresas, explica o IEFP numa nota enviada à comunicação social, poderão apresentar candidaturas para as ofertas de emprego registadas “no período entre 4 de Março e 24 de Maio de 2017, desde que cumpram os requisitos de elegibilidade”.

No segundo período de candidatura, acrescenta o instituto, “será também possível formalizar o pedido de prémio de conversão de contrato”. Esta majoração destina-se às entidades empregadoras que decidam converter um contrato de trabalho a termo certo num contrato de trabalho sem termo.

Os apoios à contratação são menos generosos do que os anteriores (as empresas poderão receber entre 1264 e 3792 euros por trabalhador) e no caso dos contratos sem termo, metade do apoio só será pago ao fim de 24 meses.

No primeiro concurso, lançado em Janeiro e que fechou a 10 de Março, o IEFP recebeu mais de cinco mil candidaturas de empresas que se propunham contratar 8000 desempregados, um número superior ao previsto.

A medida Contrato-Emprego veio substituir o Estímulo-Emprego, que estava suspenso desde Julho de 2016, e tem como objectivo apoiar as empresas que celebrem contratos com desempregados inscritos nos centros de emprego.

Ao contrário do que acontecia anteriormente, em que as empresas pediam o apoio e ele era concedido, o acesso à medida passou a depender de concurso, da dotação orçamental prevista e da análise de um conjunto de critérios. Cada critério terá uma pontuação e as empresas serão ordenadas, sendo certo que só serão aprovadas as candidaturas dentro do orçamento disponível.

Até ao final de 2017, será lançado um terceiro período de candidaturas. A expectativa do Governo é que os três concursos apoiem, com um total de 60 milhões de euros, a transição de 15 mil desempregados para o mercado de trabalho.