“Magnífico instrumento de trabalho”, “aquém do desejado”, “ainda sem efeitos”. As opiniões de professores sobre a produção de efeitos das provas de aferição realizadas no ano passado não são coincidentes, embora convirjam na importância que atribuem a esta forma de avaliação dos alunos, que não conta para a nota, mas permite identificar quais as dificuldades daqueles e deste modo chegar a uma “radiografia do sistema de ensino”, como tem sido frisado pelo Ministério da Educação (ME).

À excepção do 9.º ano, o ME substituiu os exames nacionais, que contavam 30% para a nota final dos alunos, por provas de aferição que são realizadas no 2.º, 5.º e 8.º ano de escolaridade. Em 2015/2016, a decisão sobre a realização das provas foi delegada nas escolas – mais de metade fizeram-nas -, mas neste ano lectivo a sua aplicação é obrigatória. O pontapé de partida está a cargo dos alunos de sete anos que entre esta terça-feira e o próximo dia 9 realizarão provas da área de Expressões.

No ano passado as disciplinas testadas foram as habituais: Português e Matemática, o que já não acontecerá agora. E os resultados mostraram grandes dificuldades dos alunos do 8.º ano em áreas essenciais destas duas disciplinas, para além de porem a nu que os desempenhos pioravam à medida que os alunos progridem de ano. As associações de professores de Português e Matemática consideraram que estes resultados derivaram em grande parte dos programas em vigor, que consideram inadequados.

Os programas não foram revogados e por essa razão a presidente da Associação de Professores de Português, Edviges Ferreira, considera que os resultados das provas de aferição não produziram efeitos práticos. “Os professores continuam espartilhados pelo mesmo programa e pelas mesmas metas curriculares”, frisa.

Já a presidente da Associação de Professores de Matemática, Lurdes Figueiral, refere que houve, por parte do Ministério da Educação, “uma tentativa de minimizar as dificuldades que as escolas reportarem ao ministério”, o que foi feito através de uma orientação para a gestão do programa que, no entanto, frisa, ficou “muito aquém das expectativas da APM”. “O Ministério da Educação não quer assumir mas será inevitável uma revisão curricular mais profunda e equilibrada. É o passo que está a faltar”, insiste Lurdes Figueiral.

Preparação do ano lectivo

Esta docente admite que houve mudanças na sala de aula, mas atribui-as sobretudo ao fim dos exames do 4.º e 6.º ano. “Aliviou-se a tensão que o tipo de ensino para mostrar resultados acarreta e com isso os professores assumiram com mais liberdade a gestão do programa, o que teve efeitos positivos”, diz.

Os resultados das provas de aferição trazem informação pormenorizada sobre o desempenho dos alunos individualmente e das escolas. “Da forma como foram apresentados foram um magnífico instrumento de trabalho para a preparação do ano lectivo porque permitiram identificar os pontos fortes e fracos. Só por isso vale a pena a realização das provas de aferição”, comenta o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares, Manuel Pereira.

Também o presidente da Associação de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas, Filinto Lima, frisa que “a grande mais-valia das provas de aferição é que estas permitem que os professores reflictam sobre as dificuldades mostradas pelos alunos com o objectivo de adoptarem estratégicas que visem ultrapassá-las”. “Foi o que as escolas fizeram”, garante. Quanto aos efeitos dessa reflexão, lembra que em educação não há resultados imediatos, mas mostra-se convicto de que dentro de algum tempo os alunos e as escolas mostrarão melhores desempenhos.

Formação de professores

Em resposta ao PÚBLICO, o Ministério da Educação indicou que, em Outubro passado, lançou um convite às escolas que realizaram as provas para responderem “a um inquérito que pretendeu recolher e partilhar informação com propósito formativo, de apoio à melhoria do processo educativo”. “Estes resultados foram apresentados e discutidos no Conselho Nacional de Educação e durante um périplo nacional de reuniões com directores escolares”, acrescenta.  

Por outro lado, refere o ME, também com o objectivo de “apoio e melhoria do trabalho das escolas” foram organizados seminários temáticos e promovidos ciclos de formação contínua de professores.

Este ano lectivo será testado nas provas de aferição disciplinas que no ensino básico nunca estiveram sujeitas a exame. É este o caso das Expressões Físico-Motora e Artística, no 2.º ano de escolaridade, e também de História e Geografia e de Físico-Química e Ciências no 5.º e 8.º ano, que se realizam em Junho. Outra novidade é que estas serão “provas hibridas”, segundo a expressão do secretário de Estado da Educação, João Costa.

Ou seja, em vez de serem testados apenas conteúdos de uma disciplina haverá uma junção na mesma prova de áreas diferentes do currículo. Os alunos do 5.º ano terão provas que juntam História e Geografia (8 de Junho) e Matemática e Ciências (12 de Junho). E os do 8.º farão o mesmo com Ciências Naturais e Físico-Química (8 de Junho). Neste ano de escolaridade terão também uma prova de Português (12 de Junho).