O Bloco de Esquerda já apresentou na Assembleia da República um projecto de resolução destinado a aumentar a cobertura vacinal em Portugal. Lembrando que o Programa Nacional de Vacinação, implementado em 1965, “proporcionou uma redução significativa da mortalidade infantil”, o partido propõe agora a realização “de campanhas de sensibilização e informação dirigidas à população em geral” e um reforço do “acompanhamento e personalização dos cuidados de saúde primários”, através da generalização o conceito de enfermeiro de família.

O diploma tem a data de sexta-feira, 21 de Abril, mas só hoje ficou disponível no site do Parlamento. Na introdução, o Bloco escreve que é preciso informar a população “para combater crenças e receios infundados e melhorar a sinalização e comunicação com as pessoas não vacinadas ou que não vacinaram as crianças a cargo”. Este projecto surge na sequência da primeira morte por sarampo em mais de 20 anos em Portugal.

“Depois de vários anos com muito poucas notificações de casos de sarampo (sendo que as que existiam se reportavam a casos importados ou casos secundários e rapidamente controlados), a doença foi considerada eliminada em 2016. No entanto, este ano, com 21 casos confirmados e 15 a aguardar confirmação (dados referentes ao dia 19 de Abril), vem demonstrar que mesmo com altas taxas de cobertura vacinal é sempre preciso fazer mais”, escreve o partido.

Nesse contexto, as deputadas e os deputados do Bloco de Esquerda, propõe que sejam realizadas campanhas de sensibilização e informação dirigidas à população em geral, regulares e que lembrem as pessoas sobre a gratuitidade do plano nacional de vacinação, sobre as vacinas incluídas e as idades de toma de cada uma delas”.  O diploma sugere ainda que “é necessário estabelecer contacto com todos os utentes, com e sem médico de família atribuído, e cujas crianças a cargo não estejam a cumprir o seu plano de vacinação”.

Reconhecendo o papel da escola nesta matéria, o Bloco propõe mais uma medida proactiva: assim que uma escola “sinalize um aluno sem boletim de vacinas ou com o boletim de vacinas incompleto, deve referenciar para o centro de saúde da zona, cabendo a este último entrar em contato com a família do aluno”.

Em Portugal e de acordo com dados referentes a Dezembro do ano passado, 95% das crianças com 1, 2, 7 e 14 anos tinham cumprido o plano de vacinação.