O Eurostat confirmou esta segunda-feira o défice de 2% em Portugal durante o ano de 2016 que tinha sido apresentado no final de Março pelo Instituto Nacional de Estatística. Este é o saldo orçamental mais favorável desde 1974.

Na primeira notificação relativa aos números do défice e da dívida registados pelos 28 países da União Europeia, a autoridade estatística sedeada no Luxemburgo apresentou reservas em relação aos dados enviados por três países – Luxemburgo, Bélgica e Hungria –, mas aceitou na íntegra os dados que lhe foram apresentados no final de Março por Portugal.

O défice português de 2% representa uma descida face aos 4,4% registados em 2015 (incluindo o efeito da injecção de capital do Banif) ficando ainda assim acima da média da zona euro, que foi de 1,5%. No total da UE, o défice ascendeu a 1,7%.

Portugal registou em 2016 o quinto maior défice da zona euro. Com um saldo negativo mais acentuado surgem, para além da Bélgica (2,6%), três das maiores economias do euro: a Espanha com 4,5%, a França com 3,4% e a Itália com 2,4%.

A Alemanha e a Grécia apresentam em 2016 resultados semelhantes, atingindo excedentes orçamentais de 0,8% e 0,7%, respectivamente.

Em relação à dívida pública, o Eurostat confirma o rácio de 130,4% do PIB registado por Portugal em 2016, uma subida face aos 129% apresentados em 2015.

Este valor é o terceiro mais alto da zona euro, que, em média, registou uma dívida pública de 89,2% do PIB em 2016, uma redução face aos 90,3% do ano anterior.

Os dois países com uma dívida pública mais elevada do que Portugal são a Grécia, com 179% do PIB, e a Itália, com 132,6%.

A confirmação dos dados portugueses pelo Eurostat era amplamente esperada, em linha com o que tem vindo a acontecer nos últimos anos. Ainda assim, constitui mais um passo importante para o objectivo nacional de garantir uma saída de Portugal do Procedimento por Défice Excessivo.

Cabe agora à Comissão Europeia, com base nestes números, nos planos das autoridades portuguesas para os próximos anos e nas suas próprias previsões, decidir que recomendações fará em relação a esse tema ao Conselho.