O Bloco de Esquerda tem preocupações específicas sobre aspectos concretos da governação, mas isso não impede o partido de reafirmar o seu empenho na estabilidade governativa. “Reiteramos ao Presidente da República o compromisso do Bloco com a posição conjunta que assinou com o PS, com o acordo para parar o empobrecimento do país, estamos comprometidos com uma solução de Governo que permita continuar uma maioria parlamentar que suporte Orçamentos do Estado que permitam recuperação dos rendimentos do trabalho em Portugal”, declarou Catarina Martins à saída da reunião em Belém, a última do dia.

As apreensões do BE já tinham sido afirmadas em conferência de imprensa de manhã e prendem-se com matérias que constam do acordo assinado com o PS: aumento do salário mínimo até aos 600 euros no final da legislatura, o investimento em saúde e educação, as prestações sociais, as carreiras contributivas longas. Mas é a reforma dos escalões do IRS que mais parece incomodar o Bloco.

“O Programa de Estabilidade é um documento da exclusiva responsabilidade do Governo; nós focamo-nos no debate do Orçamento do Estado. Estamos muito focados em garantir que as matérias que constam das posições conjuntas sejam cumpridas no Orçamento do Estado e essa é a nossa principal preocupação”, afimou a porta-voz bloquista.

A posição conjunta assinada pelo BE e pelo PS prevê a progressividade do IRS, nomeadamente através do aumento dos escalões do IRS. “Nós sabemos que regressar ao período antes de Vítor Gaspar [e à sua redução de 10 para cinco escalões do IRS] custaria 2000 milhões de euros. Não nos parece possível encontrar num único orçamento verba para fazer esse caminho”, afirmou, defendendo que esse caminho tem de ser iniciado no OE2018.

Questionada sobre se o montante de 200 milhões de euros inscrito no Plano de Estabilidade para IRS será suficiente, Catarina Martins ressalva que o Governo não confirma que seja para escalões do IRS. Mas se for, considera que “não tem impacto, pois não permite qualquer alteração”.