Aos 55 anos de idade e com 21 de serviço a contrato, chegou “finalmente” a hora de ter um lugar no quadro. O professor nesta situação pediu para não ser identificado. Chamemos-lhes Nuno. É docente do ensino secundário do grupo de Economia e Contabilidade e actualmente está colocado no Algarve, embora a sua zona de residência seja em Lisboa.

“Estou claramente confiante que ao fim de 21 anos seja desta que vinculo”, disse ao PÚBLICO. Nuno já fez as contas. Sabe que tem os critérios que são exigidos para a entrada no quadro no concurso de vinculação extraordinária (os prazos de candidatura terminam a 24 de Abril) e que no seu grupo de recrutamento foram abertas vagas suficientes para ele ser abrangido, tendo em conta a sua graduação profissional, que é calculada com base no tempo de serviço e na nota obtida na formação inicial.

Só não sabe ainda se acabará por vincular no Algarve ou em Lisboa, as duas zonas para onde irá concorrer. Já passou por 10 escolas, esteve quatros vezes colocado no Algarve e sempre, durante todo este tempo, só soube onde iria parar no final de Agosto, quando são divulgados os resultados do concurso para professores contratados. “Temos que gerir esta instabilidade, mantendo a sanidade mental. Temos conseguido”, diz, referindo-se também à família. Tem dois filhos.

Na verdade, Nuno até já poderia ter entrado no quadro em 2015, ao abrigo da chamada "norma-travão", se a confusão que se instalou em 2013 nos concursos de colocação de professores contratados não lhe tivesse roubado 20 dias ao tempo de docência. “Entrei a 24 de Setembro em vez do dia 1 e, por isso, esse ano não foi considerado como tendo horário anual e completo”, explica.

Ou seja, aquele lapso de tempo interrompeu a soma que já tinha de contratos anuais consecutivos e por isso ficou fora da vinculação. A "norma-travão" foi criado pelo anterior ministro Nuno Crato na sequência de uma directiva comunitária que proíbe a utilização abusiva dos contratos a prazo. A norma começou por abranger os docentes que tinham cinco contratos sucessivos e anuais no mesmo grupo de recrutamento. A actual tutela baixou aquele tempo para quatro.