O aviso foi feito esta segunda-feira pelo líder do PCP e ainda dá dois dias a António Costa para preparar a resposta: Jerónimo de Sousa vai questionar o primeiro-ministro no debate quinzenal de quarta-feira sobre o que será feito para garantir que um trabalhador com 40 anos de desconto tenha direito à reforma por inteiro sem penalizações, vai recusar a proposta do Governo e exigir uma resposta urgente "ainda este ano".

Na abertura das jornadas parlamentares do PCP que se realizam esta segunda e terça-feira no distrito de Coimbra, o secretário-geral vincou que o partido “não se revê” na proposta apresentada pelo Governo há três semanas, que, aliás, “não corresponde aos anseios dos trabalhadores e defrauda as expectativas criadas”. “Continuamos a insistir que é necessária, ainda este ano, uma resposta urgente que corresponda às justas expectativas dos trabalhadores”, defendeu Jerónimo de Sousa.

No debate de quarta-feira o líder comunista voltará a questionar Costa “para garantir que nesta matéria a resposta vá o mais longe possível, trazendo justiça para o maior número de trabalhadores”. Esta é uma reivindicação também do Bloco de Esquerda, que há um mês exigiu a mesma solução, mas colocou como prazo o fim do mês de Março.

Aos parceiros sociais, o ministro do Trabalho, Vieira da Silva, anunciou que apenas os trabalhadores com pelo menos 48 anos de descontos podem reformar-se sem penalizações se ainda não tiverem a idade legal (que este ano é de 66 anos e três meses), e sem a redução decorrente do factor de sustentabilidade (que este ano é de 13,88%). Os trabalhadores com carreiras contributivas entre os 41 e os 47 anos terão um plano faseado de idade mínima para a reforma, podendo antecipá-la, consoante os descontos e a sua idade, entre quatro meses e três anos.

A proposta do PCP para que um trabalhador com 40 anos de descontos tenha direito à reforma por inteiro sem penalizações independentemente da idade foi chumbada no Parlamento pelo PS, PSD e CDS, mas os comunistas não desistem e dizem que se trata de uma "mais que justa aspiração dos trabalhadores".

Para além de repetir as críticas e avisos de que o PCP se irá opor a soluções que entreguem o Novo Banco "a grupos privados e passem a factura ao povo", de insistir na nacionalização e de colar o PS à solução também defendida pelo PSD e CDS - como fizera no sábado na Aula Magna durante o encontro de preparação para as autárquicas -, Jerónimo de Sousa avisou ainda o Governo contra a "ilusão" dos eventuais bons números do desempenho económico.

"Não ter em conta que Portugal beneficia neste momento de factores que não controla no futuro, nem estão garantidos fora da actual conjuntura (...) e que ainda assim, são incapazes de o retirar de crescimento manifestamente insuficiente, pode servir para justificar uma opção política que se recusa a enfrentar as verdadeiras causas dos nossos problemas e, momentaneamente, alimentar a ilusão de que os problemas de fundo serão vencidos", disse o líder comunista. Entre esses factores temporariamente favoráveis, enumerou, estão as baixas taxas de juro e os preços do petróleo, o programa de expansão monetária do BCE, e o afluxo de turistas desviados de outros destinos.

“Portugal está como está em resultado da dominação monopolista, dos constrangimentos da União Europeia, da política de direita, prosseguida pelos sucessivos governos”, disse Jerónimo, insistindo na necessidade de canalizar investimento para modernizar e “promover a produção e a produtividade”, a inovação e a investigação. Só que para isso são indispensáveis os 8000 milhões de euros que o país paga de juros da dívida anualmente, realçou.

Fora o líder parlamentar João Oliveira que, antes de Jerónimo, tinha explorado esta ideia. “Todos compreendemos bem a falta que nos fazem estes oito mil milhões de euros quando nos dizem depois que não há dinheiro para apoiar a produção nacional e os sectores produtivos, para modernizar a ferrovia, para investir na ciências e na investigação, para melhorar condições de trabalho e de vida, para alargar o acesso e melhorar a qualidade da educação ou dos serviços de saúde.”