PSD quer explicações urgentes sobre “dúvidas e suspeitas” na venda do Novo Banco
Leitão Amaro questiona cedência do Governo à Lone Star para manter quota de 25% e benefício dado aos bancos pelo adiamento do prazo de devolução do empréstimo ao Fundo de Resolução.
De cada vez que o primeiro-ministro ou alguém do Governo fala sobre o processo de venda do Novo Banco, o PSD fica com mais dúvidas. Agora, os sociais-democratas dizem que a entrevista de António Costa à Rádio Renascença “agravou as dúvidas, se não mesmo as suspeitas sobre a venda” do banco, e querem explicações “urgentes” do ministro das Finanças e do presidente do Fundo de Resolução. As audições de ambos no Parlamento já estiveram marcadas e foram adiadas; amanhã o PSD vai pedir que haja nova data com urgência.
Para já, a bancada do PSD entregou um requerimento para que a UTAO – Unidade Técnica de Apoio Orçamental possa calcular quantas “centenas de milhões de euros” foram perdoadas aos bancos através da “alteração do prazo e dos juros do empréstimo” que o Estado tinha concedido ao Fundo de Resolução para a recapitalização do Novo Banco. “É uma conta simples de fazer sobre o esforço e sacrifício enorme imposto aos contribuintes por decisão do Governo em benefício dos bancos”, afirmou o deputado António Leitão Amaro.
Numa declaração aos jornalistas, no Parlamento, o deputado enumerou algumas perguntas que o PSD quer ver respondidas com urgência. “Por que não foi vendida a totalidade do banco?”, “Por que é que o Governo e o Estado aceitaram [a imposição do comprador de] ficar com 25% do banco?”, “Essa presença credibilizadora do Estado no Novo Banco implica mais apoios e mais riscos [para os contribuintes]?” – são algumas das questões levantadas por Leitão Amaro.
“É particularmente preocupante que estas dúvidas e suspeitas representem milhares de milhões de euros dos contribuintes”, apontou o deputado. Leitão Amaro diz não fazer sentido que o Estado tenha aceite o pedido da Lone Star para que o Estado mantivesse 25% do Novo Banco para “credibilizar e reforçar o banco”, algo que deixa no ar a dúvida “séria e grave” de que seja preciso colocar mais dinheiro público no banco.
Sobre os custos para os contribuintes, o deputado do PSD diz que o Governo “continua a esconder os termos e os custos do financiamento à garantia dos 3,9 mil milhões de euros que é dada à Lone Star”. E acrescenta que o primeiro-ministro “voltou a tentar negar, chegando mesmo a faltar à verdade sobre os termos do empréstimo que o Estado concedera na recapitalização, e negando que tenha havido perdão de muitas centenas de milhões de euros aos bancos. Esse perdão é evidente pela alteração do prazo e dos juros do empréstimo.”
E insistiu: “Preocupa-nos que as dúvidas – para não dizer mesmo as suspeitas – sobre a venda do Novo Banco se agravem a cada dia que passa e a mais informação que temos.” Há duas semanas, as Finanças anunciaram a revisão das condições e o alargamento do prazo para o reembolso dos empréstimos ao Fundo de Resolução para injectar no Novo Banco (3,9 mil milhões) e no Banif (cerca de 500 milhões).