Metas para o investimento e juros pressionam défice de 2017

Em ano de nova redução do défice, Governo aponta para um aumento de 1200 milhões no investimento.

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Investimento público está a desempenhar papel importante no ritmo de execução orçamental Enric Vives-Rubio

Depois de ter atingido no ano passado o valor mais baixo desde pelo menos 1995, o investimento público deverá aumentar mais de 1200 milhões de euros em 2017, prevê o Governo, um indicador que constitui uma pressão adicional para o cumprimento dos objectivos para o défice deste ano.

Confirmando aquilo que já vinha sendo notório à medida que avançava a execução orçamental, o nível do investimento público no ano passado caiu para um valor inédito nas últimas duas décadas. A Formação Bruta de Capital Fixo não passou, de acordo com os dados do INE, dos 2880 milhões de euros, o que representa 1,6% do PIB.

Nas séries históricas disponíveis para este indicador, que recuam até ao ano de 1995, não se consegue encontrar um peso tão reduzido do investimento público na economia. De acordo com o Eurostat, até agora o valor mais baixo era o registado em 2014, quando não se passou dos 2% do PIB.

Esta sexta-feira, Mário Centeno voltou a explicar este resultado com o facto de “o investimento público estar muito associado ao ciclo dos fundos europeus”. De acordo com as contas do ministro das Finanças, uma parte da queda de 28,9% no investimento deveu-se ao investimento no Banif realizado em 2015 e à venda de aviões F-16 (com efeito negativo no investimento) em 2016. Sem estas duas operações a queda teria sido, diz o Governo, de 22,8%, ou 880 milhões de euros. Deste valor, 500 milhões são resultado da queda das transferências de fundos europeus.

Seja como for, o que fica para o presente ano, é o desafio de conseguir acomodar a recuperação do investimento público que agora é esperada. O Governo está a apontar em 2017 para um valor do investimento de 4116 milhões de euros, isto é, mais de 1200 milhões de euros acima do resultado de 2016, com um impacto potencial no défice de 0,6 pontos percentuais.

Outro impacto negativo vem das despesas com juros, que em 2016 ficou 0,1 pontos abaixo do previsto em Outubro, valor esse que se transfere para 2017. No total, o Governo prevê agora gastar mais 460 milhões de euros com juros este ano, quando em Outubro estava à espera de uma variação praticamente nula.

Num cenário em que pretende reduzir o défice de 2,1% (com receitas extraordinárias) em 2016 para 1,6% em 2017, estes dois indicadores representam mais um desafio para o esforço orçamental que terá de ser feito este ano.

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