O Ministério do Ambiente anunciou esta sexta-feira que vai disponibilizar dez milhões de euros para descontaminar os solos em São Pedro da Cova, Gondomar, e remover 125.000  toneladas de resíduos perigosos depositados nas escombreiras das antigas minas de carvão. Do local já tinha sido retirada uma quantidade semelhante de poeiras contaminadas com metais pesados.

O comunicado do Ministério do Ambiente surge na véspera de uma visita do ministro João Pedro Matos Fernandes ao local, integrada num périplo pelo Parque das Serras do Porto. A meio da manha a tutela avançava que haveria no local 105 mil toneladas de resíduos mas à tarde, o valor foi corrigido, pois o relatório do LNEC refere que, com uma margem de erro de 10%, haverá ainda no local 125 mil toneladas de materiais contaminados com metais pesados. 

O anúncio de um novo cheque para limpar esta nódoa ambiental deixou satisfeito o presidente da câmara de Gondomar. “Valeu a pena o esforço de tentar chamar a atenção do Governo para esta questão. O meu antecessor deixou que se depositassem os resíduos. Nós vamos tirá-los dali”, afirmou o socialista Marco Martins, considerando que este é o primeiro passo para a transformação daquele local em São Pedro da Cova numa das portas de entrada no Parque das Serras do Porto. “Esta será uma das compensações que estamos a preparar para a freguesia”, disse o autarca.

O presidente da Junta de São Pedro da Cova também saudou o anúncio do Ministério, mas estranhou as quantidades referidas na nota de imprensa – exactamente iguais às já retiradas. Por isso, Daniel Vieira pede que a tutela do Ambiente divulgue o relatório do LNEC e, além disso, que anuncie também um calendário concreto para o lançamento do concurso e o arranque das novas operações de remoção daquele material depositado na freguesia.

Os dez milhões de euros que o Governo estima serem suficientes para acabar de vez com este passivo vão ser disponibilizados pelo Fundo Ambiental, como o PÚBLICO já tinha adiantado. A primeira parte das terras contaminadas – cuja quantidade total foi mal estimada pelo mesmo LNEC – foi retirada com recurso a 10,8 milhões de euros de fundos europeus, num processo em que Portugal correu o risco de ter de devolver o dinheiro, por estar a substituir-se ao poluidor.

Com este novo compromisso, o valor despendido a limpar os efeitos de um crime ambiental sobem, só no que diz respeito à limpeza dos terrenos em São Pedro da Cova, para quase 21 milhões de euros. O que deve levar à actualização da indemnização pedida pelo Ministério Público aos seis arguidos e à empresa que, num processo que está em fase de instrução no Tribunal de Gondomar, são acusados de um crime de poluição de um crime doloso de poluição com perigo comum.

Os acusados administravam a empresa pública responsável pela resolução do passivo ambiental da fábrica da Maia da Siderurgia Nacional e duas sociedades contratadas para levar as poeiras contaminadas para um depósito apropriado. Segundo o Ministério Público, todos estão implicados na falsificação de análises através das quais conseguiram autorização para fazer o depósito num sítio sem qualquer preparação prévia, sob a justificação de que se tratava, afinal, de resíduos inertes.