Os cigarros electrónicos não podem transformar-se numa “porta de entrada para novos fumadores”, defendeu o comissário europeu da saúde e segurança alimentar, Vytenis Andriukaitis, na sessão de abertura da sétima edição da conferência sobre tabaco e saúde, esta quinta-feira,no Porto. No encontro vão apresentados novos dados sobre o controlo do tabagismo na União Europeia (UE).

“Temos que seguir de perto os desenvolvimentos científicos e de mercado dos cigarros electrónicos”, enfatizou Vytenis Andriukaitis, numa altura em que em Portugal está, desde há meses, a ser avaliada na Assembleia da República uma proposta de alteração da lei do tabaco que prevê a equiparação destes cigarros e dos novos produtos de tabaco sem combustão aos cigarros tradicionais.

O comissário europeu aplaudiu os exemplos da Irlanda e da Finlândia, que definiram metas temporais para se tornarem países “livres de tabaco” , e recordou que "cinco Estados-membros" já adoptaram os maços de tabaco neutros ou padronizados, em que os logotipos das marcas não são visíveis. “Este é um excelente exemplo para o resto da Europa”, considerou o comissário, que se confessa  “chocado” com o facto de, na União Europeia, “quase um em cada quatro adolescentes de 13 anos” que frequentam a escola já terem fumado.

Um dos primeiros países da UE a padronizar os maços de tabaco, seguindo o exemplo da pioneira Austrália, foi a Irlanda, que definiu como objectivo conseguir uma “sociedade livre de tabaco” em 2025, reduzindo a taxa de fumadores para 5%, enquanto a Finlândia se propôs ser um país “livre de consumo de tabaco” até 2040.

Apesar do caminho já percorrido na luta contra o tabagismo, “temos ainda um grande trabalho conjunto pela frente”, avisou o comissário europeu.

Guerra entre a legislação e as tabaqueiras

O presidente da Liga Portuguesa contra o Cancro, que organiza a conferência, já tinha há dias defendido, em entrevista à Lusa, que há ainda um “longo caminho a percorrer” para a resolução dos problemas ligados ao tabagismo. Neste encontro em que participam peritos de vários países, disse então Vítor Veloso, vai debater-se “como é que a União Europeia pode lutar em relação aos ‘inimigos’ que são, sem dúvida alguma, as tabaqueiras, que têm um poder político e económico superior ao dos países”.

Para Vítor Veloso, o que aqui está em causa é  uma “guerra’ entre a legislação e a fuga que as tabaqueiras tentam com as novas formas de fumo, para camufladamente fugir a essas leis e a essas exigências”. E  “exemplo disso são os cigarros eletrónicos”, sustentou, defendendo “a necessidade de alterar a legislação que actualmente só consagra determinados tipos de fumo”.

Com o alto patrocínio da Presidência da República e a presença da rainha de Espanha, Letizia Ortiz, a conferência realiza-se numa altura em os deputados que integram o grupo de trabalho criado na Assembleia da República para estudar a proposta governamental de alteração à lei do tabaco já concluíram a audição de especialistas e da indústria tabaqueira. Na proposta aprovada em Conselho de Ministros em Outubro, além das novas regras para os cigarros electrónicos e os novos produtos de tabaco sem combustão criados pela indústria tabaqueira, o Governo quer proibir o fumo a menos de cinco metros de distância dos hospitais, centros de saúde, consultórios médicos e farmácias, entre outros locais.

Um recente estudo da Organização Mundial de Saúde alerta para o impacto “sem paralelo” do tabagismo na saúde pública e os investigadores avisam que as doenças associadas ao tabaco são responsáveis por quase 6% dos gastos mundiais em saúde, num total de 400 mil milhões de euros.