O capitão que comandava a Companhia de Formação do Regimento de Comandos, superior hierárquico dos instrutores do curso 127, no qual morreram dois recrutas, em Setembro de 2016, deverá ser constituído arguido e interrogado na segunda-feira no âmbito do inquérito-crime do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa.

O oficial chefiava os reponsáveis pelos quatro grupos de recrutas: um grupo de graduados, do qual fazia parte, o 2.º furriel Hugo Abreu, e três grupos de praças, onde estava o soldado Dylan da Silva. Ambos tinham 20 anos e morreram depois de um golpe de calor às primeiras horas da chamada Prova Zero, uma das mais duras das 12 semanas de instrução.

Segundo fonte ligada ao processo, o oficial ignorou a recomendação feita pelo capitão-médico do curso de que, enquanto responsável por todos os grupos de instruendos, deveria suspender a instrução ou ordenar que estes fossem molhados. A partir das 14h30 do dia 4 de Setembro, e sob um calor de mais de 41.º graus Celsius, vários jovens deram sinais de não resistir. O oficial já foi notificado para se apresentar na segunda-feira no DIAP e deverá ser indiciado por crimes de abuso de autoridade e ofensas à integridade física.

Sem dormir e sem água

Os instruendos do grupo de graduados não dormiram nessa noite e ao pequeno-almoço foram privados de água. Ao longo do dia, também comeram menos do que o previsto. Além deste grupo, havia mais três grupos de praças e entre eles, logo na manhã do dia 4 de Setembro, pelo menos seis sentiram-se muito mal e desmaiaram, como consta no processo consultado pelo PÚBLICO.

O 2.º furriel Hugo Abreu morreu no primeiro dia do curso e da Prova Zero, a 4 de Setembro, na enfermaria do Campo de Tiro de Alcochete onde decorria a prova, e o soldado Dylan da Silva, morreu uma semana depois no Hospital Curry Cabral, onde aguardava um transplante de fígado. A Prova Zero, antigamente designada como a Prova de Sede, dura habitualmente três dias consecutivos durante os quais os militares têm poucas horas de descanso e a água e a alimentação são racionadas.

O capitão que vai ser agora constituído arguido desempenhou também as funções de 2.º Comandante da Companhia de Formação do Regimento de Comandos no curso 125, em Setembro de 2015, durante o qual nove instruendos foram internados no Hospital das Forças Armadas nos primeiros momentos da Prova Zero. Um deles foi internado na unidade de cuidados intensivos com sintomas de falência hepática e suspeitas de agressões. Um processo de averiguações foi também aberto neste caso, foi arquivado e não resultou em processos disciplinares.

Nove arguidos desde Novembro

No âmbito do inquérito-crime, a cargo da procuradora Cândida Vilar em colaboração com investigadores da Polícia Judiciária Militar, nove pessoas já tinham sido constituídas arguidas em Novembro: cinco oficiais, dois sargentos por abuso de autoridade e ofensas à integridade física e dois enfermeiros por omissão de auxílio.

Entre os sete militares indiciados por abuso de autoridade e ofensas à integridade física estão o então director da Prova Zero, os instrutores (dos quais três tenentes e dois sargentos) e o capitão-médico do curso. Este último também é alvo de um processo disciplinar do Exército, resultante dos processos de averiguações, à semelhança do que acontece com o tenente-coronel que dirigia a Prova Zero e o sargento que era encarregado de instrução do grupo de graduados. Estes três arguidos recorreram da decisão do Exército de lhes instaurar um processo disciplinar e continuam a exercer funções no Regimento dos Comandos na Carregueira, em Sintra.

O curso 128 dos Comandos vai começar no próximo dia 7 de Abril com regras mais claras e um melhor conhecimento da situação clínica dos candidatos, anunciou o Exército na semana passada.