A Caixa Económica Montepio Geral (CEMG) tem um perfil de risco “de nível elevado”, as suas exposições estratégicas “não garantem uma gestão sólida” e verifica-se uma “consistente degradação da qualidade das carteiras dos clientes”. Estes são alguns dos alertas deixados pelo relatório do Banco de Portugal (BdP) sobre a supervisão da CEMG revelado pelo Expresso deste sábado.

Os técnicos do BdP analisaram o exercício de 2016, o primeiro da responsabilidade de José Félix Morgado, que sucedeu a Tomás Correia na presidência do Montepio.

No documento, o BdP sublinha a “fragilidade dos procedimentos e do controlo de qualidade dos dados dos diversos sistemas da instituição”, o que é relevante “tendo em conta a importância que as operações de trading tiveram na rentabilidade da operação”.

Adicionalmente, desde Julo de 2015 o BdP “não dispõe de qualquer relatório de monitorização ode risco” sobre os activos e as operações da CEMG, “dado que a produção odesses relatórios no balanço foi suspensa”.

Além disso, nota o relatório divulgado pelo Expresso, as actas das reuniões do conselho de administração e do conselho de gestão “não têm sido remetidas de forma tempestiva”, constituindo esse facto “um entrave ao exercício pleno de supervisão”, que “consubstancia uma contra-ordenação grave, bem como a prática de desobediência qualificada, punível pelo Código Penal”.

O banco tem 30 dias para apresentar um plano para corrigir as falhas e responder à questões levantadas pelo relatório.

O relatório do BdP alerta ainda para a atribuição de crédito “que contraria o parecer dado pela análise de crédito de banco  sem fundamentação robusta para a decisão tomada” pelo conselho de administração.

Confrontado pelo Expresso, o Montepio diz que “adopta sempre as melhores práticas” e não explicou o que está a fazer para ultrapassar as falhas, dizendo que está obrigado ao dever de sigilo.

Num comunicado divulgado já neste sábado, o Montepio contesta a notícia e esclarece que"a mesma não reflecte a situação da instituição reportada a 2016".

A CEMG, refere o esclarecimento, "adopta as melhores práticas e recomendações, quer do BdP, quer da European Banking Association, seja em matéria de gestão de risco, de controlo interno ou de concessão de crédito".

"Como é normal, se uma entidade de supervisão aconselha que se façam correcções a certos procedimentos tem que relatar essas recomendações nos seus escritos. E não é porque o faz que ao receber da carta com essas recomendações as situações ficam automaticamente corrigidas" diz o comunicado. "Face a recomendações de entidades de supervisão, as entidades visadas procedem de duas formas: ou contestam ou aceitam e corrigem. Em todos os casos que a CEMG decidiu não contestar procedeu-se às correcções e tudo se encontra em conformidade", garante o banco.

Em entrevista ao PÚBLICO, Carlos Costa, governador do BdP, adiantou que “a Caixa Económica está estabilizada, está num processo de reformulação do modelo de governo, tem uma administração profissionalizada, está a dar passos sérios no sentido de se transformar num pilar financeiro do terceiro sector.”

Costa assumiu que a sua preocupação não é que o accionista (a Associação Montepio Geral)  tenha problemas, mas “assegurar que o banco não está exposto ao accionista”. “Se um accionista tiver dificuldades, vende acções e a sua participação sem afectar o banco. Só afecta se ele também beneficiar de crédito. O crédito entre entidades relacionadas não pode ser aceite”, explicou.

Quanto ao facto de o accionista do Montepio não ser supervisionado pelo BdP, Carlos Costa lembrou que ele é supervisionado por uma entidade pública, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. “Creio que a entidade que o supervisiona está consciente da necessidade de ser diligente e estar atenta à instituição – certamente que estará”, acrescentou.

Notícia actualizada com esclarecimentos do Montepio