Marcelo espera “vastíssimo consenso nacional” sobre reforma florestal

“Aguardo com grande expectativa o conjunto de medidas legislativas que integram a chamada reforma das florestas", diz o Presidente da República.

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JOÃO RELVAS/LUSA

O Presidente da República afirmou nesta sexta-feira que aguarda com “grande expectativa” a reforma florestal do Governo e que espera que, uma vez aprovado, esse conjunto de medidas suscite um “vastíssimo consenso nacional”.

“Acima de tudo, cumpre garantir que essas medidas, uma vez aprovadas, concitem mesmo um vastíssimo consenso nacional, e haja uma actuação coordenada na sua aplicação, e passem rapidamente do papel à realidade”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa.

O chefe de Estado falava na sessão de encerramento do seminário “Fogo ou incêndio: a floresta sobreviverá? O conhecimento e as decisões”, na Reitoria da Universidade de Lisboa.

“Aguardo com grande expectativa o conjunto de medidas legislativas que integram a chamada reforma das florestas, que o Governo disponibilizou para discussão pública até 31 de Janeiro de 2017, e que previu aprovar na reunião do Conselho de Ministros do próximo dia 21, conforme anunciado pelo senhor primeiro-ministro no dia 1, Dia da Protecção Civil”, declarou.

O Presidente da República manifestou-se a favor de um “reforço da aposta na prevenção”, através de “acções de sensibilização” que “façam chegar a mensagem a todos os portugueses”, e considerou que a comunicação social tem também um papel a exercer nesta matéria.

Marcelo Rebelo de Sousa referiu que “nos últimos meses” tem “acompanhado com particular atenção as linhas de acção a serem desenvolvidas na prevenção e combate aos incêndios florestais, na recuperação das áreas ardidas, na formação de uma cultura nacional de prevenção activa, mas sobretudo na criação de condições concretas para a protecção de um bem comum”.

“É de todos nós, bem esse inestimável, que é a nossa floresta. Perdemos já tempo de mais, já não temos mais tempo a perder”, concluiu.

No passado dia 01, o primeiro-ministro anunciou que o Conselho de Ministros vai aprovar no dia 21 de março o “pacote florestal”, um conjunto de diplomas que constituirá as bases de uma reforma estrutural na floresta portuguesa.

“É a hora de fazermos agora na floresta uma reforma com a dimensão da reforma que há dez anos se fez na protecção civil. Foi concluída a discussão pública e no Conselho de Ministros do próximo dia 21 será aprovado o pacote florestal que permitirá lançar as bases para arrancar com a reforma da floresta”, declarou.

António Costa especificou depois que se tratará de uma reforma de “médio prazo”, cujos efeitos não serão imediatos, e deixou críticas ao passado recente em matéria de política florestal. “Infelizmente, estes últimos dez anos não foram devidamente aproveitados. Podemos até ter excelentes meios de combate aos incêndios florestais, mas, ou fazemos agora aquilo que não foi feito nos últimos dez anos ao nível da prevenção estrutural, ou os riscos serão sempre crescentes e os meios sempre crescentemente insuficientes”, avisou.