O Presidente da República afirmou esta sexta-feira esperar que o caso da conferência cancelada na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (FCSH) da Universidade Nova de Lisboa seja "uma lição para o futuro" e não se repita.

Em resposta aos jornalistas, no final de um seminário sobre incêndios, em Lisboa, o chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa disse ter ficado "mais confortado" com a posição que lhe foi transmitida pelo reitor da Universidade Nova de Lisboa, António Rendas, quanto à liberdade de expressão naquela instituição. "O reitor da Universidade Nova de Lisboa garantiu-me que também considera ser um valor fundamental. Portanto, eu espero que seja uma lição para o futuro e que não haja equívocos como este e situações absurdas como esta", declarou o chefe de Estado.

Na quarta-feira, o Presidente da República pediu um esclarecimento sobre o cancelamento da conferência do politólogo Jaime Nogueira Pinto pela FCSH, considerando que "é incompreensível uma decisão daquelas por parte de uma instituição pública".

Na segunda-feira, a direcção da faculdade decidiu cancelar uma conferência organizada pelo movimento Nova Portugalidade, e que contaria com a presença de Nogueira Pinto, alegando razões de segurança e suscitando críticas de vários quadrantes sobre uma suposta privação do direito de liberdade de expressão. Mais tarde, a reitoria explicou que o evento tinha sido adiado e não cancelado.

Esta sexta-feira, no final de um seminário na Reitoria da Universidade de Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa não quis comentar a forma como este assunto foi debatido na Assembleia da República: "Eu não vou comentar o Parlamento, eu disse a minha posição, a posição é clara".

"É incompreensível e absurdo haver qualquer tipo de iniciativa por parte de uma instituição - que é autónoma, de facto, não depende do Governo nem depende do Estado, mas é pública - que questione aquilo que é um dos valores fundamentais da Constituição, que é a liberdade de expressão de pensamento", reiterou.

O Presidente da República salientou que, entretanto, o reitor da Universidade Nova de Lisboa o informou "acerca do sucedido" e lhe garantiu "que tudo seria feito para precisamente assegurar a liberdade de expressão como um valor fundamental" naquela entidade pública.

"Portanto, eu naturalmente fiquei mais confortado pelo facto de saber que a Universidade Nova de Lisboa tinha a noção exacta de que há valores nos quais não se toca", acrescentou.