Os deputados do PS querem que as instituições de ensino superior, tanto públicas como privadas, divulguem anualmente nos seus sítios da Internet os dados relativos ao abandono dos respectivos alunos, bem como indicadores sobre o sucesso académico. Esta é uma das medidas que constam nos seis projectos de resolução sobre a matéria que foram discutidos nesta sexta-feira na Assembleia da República, tendo baixado à comissão sem votação.

Dizem os eleitos socialistas na sua proposta que cada instituição deve promover um estudo anual de modo a identificar a influência de factores como a condição socioeconómica dos estudantes e o seu contexto familiar, a eficácia da acção social escolar ou a influência das propinas nas situações de abandono.

Esses documentos devem ser públicos e motivar uma discussão anual envolvendo a Direcção-Geral do Ensino Superior, bem como os representantes das universidades e politécnicos públicos e das instituições privadas, propõem.

O projecto de resolução do PS foi um dos seis que propõem medidas contra o abandono escolar no ensino superior que estiveram em discussão nesta sexta-feira na Assembleia da República – apenas o grupo parlamentar dos Verdes não entrou na discussão. Todas as iniciativas baixaram à comissão sem serem votadas, podendo agora ser consensualizadas entre as diferentes forças políticas.

Comparar números

Os diferentes partidos concordam na necessidade de haver estudos que permitam identificar mais eficazmente os números do abandono entre os estudantes de universidades e politécnicos e as suas causas. O PSD defende, por exemplo, que a tutela desenvolva, em conjunto com as instituições do sector, “uma metodologia que permita estudar e quantificar” os casos de abandono e que “garanta a comparabilidade dos números entre as instituições”. Os deputados do PSD, bem como do CDS, recordam ainda a necessidade de dar seguimento à resolução aprovada em 2013 que defendia que o Governo devia publicar anualmente um relatório sobre o mesmo tema.

O único dado actualmente existente que permite ter alguma percepção do nível de abandono no ensino superior é divulgado anualmente, desde 2014, pelo Governo e tem em conta a situação dos estudantes um ano após a sua entrada nas universidades ou politécnicos. Os estudantes que já não se encontram inscritos em nenhum curso são considerados desistentes. Este indicador tem tido uma evolução positiva desde que começou a ser publicado. Os dados mais recentes apontam para uma taxa de abandono de 9,8% das instituições de ensino superior público; três anos antes a taxa de abandono era de 12,3%.

Também no sector privado há menos alunos a desistir no final do primeiro ano do curso: eram 16,3%, em 2014; a taxa baixou para 13,5%, em 2016. No entanto, no último ano houve uma inflexão nesta tendência, tendo a taxa aumentado 0,9 pontos percentuais.

O Parlamento discutiu também, nesta sexta-feira, os dois projectos de resolução de PCP e BE que pediam o fim das propinas no ensino superior. Ambos os documentos foram chumbados com os votos contra dos deputados do PS, PSD e CDS. No entanto, a iniciativa bloquista mereceu a abstenção dos deputados afectos à Juventude Socialista, que anunciaram a sua intenção de apresentar uma declaração de voto sobre a matéria.