O ministro do Ensino Superior ligou nesta terça-feira do reitor da Universidade Nova de Lisboa (UNL) para pedir garantias de que o cancelamento da conferência com Jaime Nogueira Pinto não coloca em causa o direito à liberdade de expressão.

A revelação foi feita pelo ministro Manuel Heitor no Parlamento, durante uma audição na comissão parlamentar de Educação e Ciência, depois de questionado pela deputada do PSD Nilza de Sena sobre o cancelamento da conferência.

O evento, apresentado como conferência-debate na página de Facebook do movimento Nova Portugalidade, estaria marcado há cerca de duas semanas para se realizar na FCSH da Universidade Nova de Lisboa mas foi cancelado a pouco mais de 24 horas da hora marcada.

Jaime Nogueira Pinto, convidado pelo núcleo de alunos da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas ligado à Nova Portugalidade para a conferência intitulada Populismo ou Democracia? O Brexit, Trump e Le Pen em debate, disse que foi o próprio director da faculdade que o informou da decisão, alegando questões de segurança.

“A primeira coisa que fiz foi hoje de manhã falar ao reitor da UNL [António Rendas]. Obviamente não me cumpre a mim policiar ou ver que conferências existem ou não existem nas instituições”, disse Manuel Heitor aos deputados, acrescentando que recebeu do reitor da Nova de Lisboa a garantia de que não estava posto em causa o direito à liberdade de expressão.

Na interpelação ao ministro, Nilza de Sena manifestou-se “muito preocupada” por “num país livre” se impedir o “livre pensamento, livres ideias, não seguidistas, contrárias ao pensamento dominante” e de se colocarem “rótulos às pessoas”, apelidando-os de perigosas.

“A liberdade de expressão é só para as ideias conformes. Isto é uma clara manifestação de intolerância política e censura à voz de quem não é um ‘aparatchik’ da esquerda radical, pelo contrário, e se torna inconveniente aos ditames de quem está. Mas não é um bom sinal, e é muito pior quando vem de gente jovem”, defendeu a deputada.

Manuel Heitor, questionado sobre a sua posição face a este cancelamento, respondeu estar certo que o ensino superior português “é hoje um ensino digno, responsável, que se adequou ao estado democrático”.

Já no final da audição do ministro o episódio do cancelamento da conferência motivou um desentendimento entre deputados socialistas e sociais-democratas.

Porfírio Silva, do PS, disse que ainda na noite de segunda-feira, quando soube do cancelamento da conferência, publicou numa rede social um comentário em que manifestava o seu incómodo face ao sucedido, recordando a seguir um episódio semelhante na Universidade da Beira Interior, quando uma conferência sobre o Sahara Ocidental foi cancelada “por pressão de um Estado estrangeiro”.

Segundo o noticiado na altura, a instituição terá cancelado o evento por pressão da embaixada de Marrocos em Portugal.

Acusando o PSD de ter imputado ao ministro Manuel Heitor a responsabilidade do cancelamento da conferência da UNL, Porfírio Silva disse que “a pior coisa que se pode fazer à democracia é manipular a ideia de democracia para objectivos políticos imediatos e politiqueiros”, o que motivou protestos do lado social-democrata.

Amadeu Albergaria e Duarte Marques acusaram Porfírio Silva de estar a ser “politiqueiro” com essa informação, e recusaram qualquer acusação ao ministro.

“O PSD colocou esta questão aqui sem acusar o senhor ministro. O senhor ministro teve uma reacção, como nós esperávamos, muito boa. Disse o ministro o que tinha que dizer”, disse Duarte Marques.

A associação de estudantes da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova disse nesta terça-feira que o pedido de cancelamento da conferência de Jaime Nogueira Pinto surge na sequência de uma moção à qual a associação ficou vinculada.

A direcção da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova esclareceu por seu lado que cancelou a conferência por “ausência das indispensáveis condições de normalidade”.