O anterior governo PSD/CDS e a maioria socialista da Câmara de Lisboa são responsáveis pela "especulação imobiliária" instalada na capital, que tem "expulsado população da cidade", acusou nesta segunda-feira João Ferreira, candidato da CDU à presidência da autarquia. 

O actual vereador municipal acredita que os dois executivos "partilham responsabilidades" pelo aumento do preço do arrendamento e compra de casas e alteração dos uso dos solo, efeitos da especulação imobiliária sentidos de "um modo particularmente agudo nos últimos anos".

O vereador comunista considera que "opções políticas" como a nova lei das rendas e o “licenciamento desregrado” dos alojamentos turísticos tornaram a "cidade mais polarizada", provocando "um agravamento do fosso social".

Ao anterior governo, João Ferreira aponta o dedo ao regime do arrendamento urbano de 2012 que "acentuou o fenómeno de despejo de milhares de famílias e de comércio tradicional" do centro da cidade. É aqui que vê efeitos “mais agudos” da nova lei, mas acredita que "este é um problema transversal a toda a cidade".

Em Lisboa, "é incontornável falar-se do que foi a opção do Partido Socialista de liberalizar, aquando da revisão do PDM [Plano Director Municipal], os usos do solo da cidade", que, segundo o comunista, privilegiou os “interesses dos grandes fundos imobiliários geridos pela banca em prejuízo da população residente”.

João Ferreira diz que, nos últimos anos, "praticamente toda a reabilitação feita no edificado nas zonas centrais da cidade levou a uma transformação de habitação permanente para hotéis”, alojamento local ou “habitações de luxo direccionadas ao mercado externo”. O comunista quer, por isso, que sejam feitos estudos sobre a procura quando são licenciados novos empreendimentos. É preciso também conhecer como é que estas apostas vocacionadas para o turismo afectam o número e o preço das casas disponíveis para habitação permanente, defende.

O candidato da CDU à presidência da câmara admite ainda a possibilidade de apoiar "medidas de condicionamento" para limitar o licenciamento de novos hotéis e alojamento local. Esta posição, já conhecida, é contrária à do actual executivo. Na última reunião descentralizada do município, Fernando Medina, presidente da autarquia, disse não acreditar que exista “consenso suficiente para avançar” com a medida.

Entre as medidas apresentadas pelo candidato está a regulamentação de incentivos para que uma parte das construções novas e reabilitadas seja cedida para arrendamento acessível e a criação de uma bolsa de fogos para arrendamento no património municipal, com incentivos para que particulares também participem. João Ferreira pretende fazer uma revisão ao PDM que distribua os solos tendo em conta “não os interesses do promotor imobiliário, mas os interesses e necessidades da população”, acrescentando que já tem propostas concretas para ouvir os lisboetas sobre o assunto.

João Ferreira saiu ainda em defesa da manutenção dos hospitais do Centro Hospitalar de Lisboa Central, na Colina de Santana, em risco de encerrar.