O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) está a estudar formas de luta contra a discriminação de profissionais no pagamento do trabalho extraordinário decidido pelo Ministério da Saúde.

Segundo o sindicato, num decreto-lei publicado na sexta-feira, o Ministério da Saúde impôs "a alteração do pagamento do trabalho extraordinário aos profissionais de saúde que exercem funções nos serviços de urgência e nas unidades de cuidados intensivos". Assim, a partir de Abril, será pago 75% e, a partir de 1 de Julho, será pago nos termos resultantes da negociação com os sindicatos.

Para o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, é "inadmissível e intolerável" que o Ministério da Saúde "discrimine negativamente todos os restantes profissionais que realizam trabalho extraordinário em todos os restantes serviços" e também todos os profissionais que trabalham por turnos, mantendo o corte em 50% do valor das horas penosas ou de qualidade.

Os sindicalistas alegam ainda que o ministério impôs a não aplicação da legislação sobre concursos relativos à carreira de enfermagem no processo de recrutamento excepcional de enfermeiros a concretizar este ano.

O SEP exige medidas para "os graves problemas dos enfermeiros" e adianta que a direcção nacional irá discutir formas de luta para combater a "discriminação negativa" por parte do Ministério da Saúde.