Coimbra

“No município de Coimbra, com excepção da secção de família e menores, todas as demais secções se encontram em espaços inadequados. No edifício do Arnado as condições de insonorização dos espaços são totalmente insuficientes. A localização (num centro comercial) e a divisão interior do espaço são inapropriadas.”

Sesimbra

“A Instância Local de Sesimbra está alojada num prédio de habitação. O acesso dos presos ou detidos faz-se pela porta de entrada do edifício, que é serventia comum aos residentes do prédio. O acesso por transporte público é difícil e em algumas horas do dia inexistente.”

Évora

“Os Palácios da Justiça de Estremoz, Montemor-o-Novo, Redondo, Reguengos de Monsaraz e Vila Viçosa encontram-se afectados por colónias de pombos/andorinhas, situação grave de saúde pública para os funcionários e magistrados que trabalham nesses espaços, bem como para os cidadãos que ali se deslocam.”

Madeira

“Na comarca da Madeira continuamos com falta de digitalizadores, aparelhos de videoconferência e de telefones.”

Ponte de Lima

“No átrio do tribunal de Ponte de Lima haverá necessidade de intervenção no gradeamento das escadas, pois o gradeamento existente apresenta aberturas muito acentuadas, com espaços para além do aconselhável. Potencia, assim, o perigo de crianças caírem do piso 2 para o piso 1, através dos espaços existentes.”

Bragança

“Foi levada a cabo a substituição do sistema de gravação da sala de audiências do piso 1 do edifício principal do núcleo de Bragança, tendo sido instalado um sistema que tem revelado deficiências que já deram azo a problemas processuais diversos. As insuficiências dos demais aparelhos de gravação não se mostram debeladas.”

Alijó

“Na Instância Local de Alijó mostra-se necessário intervir no telhado; há muitas infiltrações de água. Quanto ao aquecimento, o edifício está equipado com caldeira a gasóleo que se mostra inoperacional, há vários anos. Possuindo as instalações um vão muito alto, os meios alternativos de aquecimento não são eficazes e há necessidade de serem usados com muita moderação em virtude da queima de oxigénio no que se refere ao gás e à potência da corrente eléctrica quanto aos restantes. De referir as temperaturas muito baixas que se fazem sentir de Inverno e as elevadas no Verão.”

Chaves

“Na Instância Local de Chaves não há contrato de manutenção dos aparelhos de ar condicionado. Os filtros encontram-se totalmente obstruídos.”