O secretário-geral do PCP defendeu neste sábado que Portugal continua confrontado com sérias ameaças e criticou o Governo socialista por "obsessão" na redução do défice e por resistir reverter as leis laborais aprovadas pelo anterior executivo.

Estas posições foram assumidas por Jerónimo de Sousa no encerramento do comício comemorativo do 96.º aniversário do PCP, que encheu o salão da Voz do Operário, em Lisboa.

Na sua intervenção, o líder comunista insurgiu-se contra a "obsessão do défice, como se fosse esse o grande problema nacional".

Uma linha que, de acordo com Jerónimo de Sousa, visa "secundarizar um dos problemas centrais do país: a dívida insustentável que impede o investimento, consome recursos e riqueza nacionais e gera um insuficiente crescimento económico, que é cada vez mais incompatível com uma política de obsessão pelo défice".

"O crescimento económico e o aumento do emprego podia ser outro se a política de redução do défice a todo o custo, a reboque de imposições externas - e até para lá delas -, não implicasse a forte redução do investimento como há muito temos visto", sustentou.

Jerónimo de Sousa interrogou-se depois como é possível alguns vangloriarem-se de Portugal apresentar "um défice tão baixo, até inferior às exigências da União Europeia, quando se sabe que uma décima desse défice representaria mais 180 milhões de euros, o que contribuiria para aumentar o investimento e dar resposta às necessidades do Serviço Nacional de Saúde".

Além das referências às questões macroeconómicas, criticou também o executivo por resistir a alterações ao Código de Trabalho e à legislação laboral da administração pública, "extinguindo normas impostas pelo anterior Governo e lesivas dos direitos dos trabalhadores".

Jerónimo de Sousa insurgiu-se ainda pela "não eliminação da caducidade na contratação colectiva", mas também por se aceitar como "uma boa solução a renovação de parcerias público privadas (PPP) na saúde ou a opção de entrega, no imediato, ou a prazo, do Novo Banco ao grande capital".

O secretário-geral do PCP deixou ainda críticas à política fiscal seguida pelo anterior Governo PSD/CDS-PP, sobretudo no que respeita a operações financeiras para paraísos fiscais (offshores).

"Veja-se esse escândalo da passagem de mais dez mil milhões de euros para paraísos fiscais entre 2011 e 2014, sem controlo da parte daqueles que impuseram o maior aumento de impostos de sempre em democracia para os trabalhadores e o povo pagar, enquanto elaboravam listas VIP e faziam vista grossa aos movimentos financeiros do grande capital", acusou.

Apesar das críticas à insuficiência da acção do executivo do PS, perante os militantes e simpatizantes comunistas, Jerónimo de Sousa referiu-se de forma positiva à nova fase da vida política nacional, dizendo que tem registado "avanços e conquistas".

Avanços e conquistas que, no entanto, considerou "inseparáveis da contribuição e da iniciativa do PCP e da acção e luta dos trabalhadores".

"Avanços e conquistas que só se tornaram possíveis numa correlação de forças em que o PS não dispõe de um Governo maioritário", advogou.

Ou seja, de acordo com a tese do líder comunista, "fosse outro resultado das eleições [de 2015] e fosse possível a formação de um Governo maioritário do PS, fosse outra a correlação de forças na Assembleia da República e, não se duvide, muitos dos avanços conseguidos não estariam concretizados".

Jerónimo de Sousa deixou ainda mais um aviso ao Governo: "O PCP não transigirá perante a política de direita".

"Tal como não contribuirá para instalar ambientes de apatia e conformismo que limitem o papel insubstituível da luta dos trabalhadores e do povo", advertiu.