Foi uma reviravolta como ainda não se tinha visto na comissão de inquérito à gestão da Caixa Geral de Depósitos. Os três partidos da maioria parlamentar decidiram esta quinta-feira que os emails enviados por António Domingues ao Parlamento podem ser admitidos para análise pela comissão de inquérito.

PS, PCP e BE decidiram que as cerca de 180 páginas de troca de emails entre António Domingues, ex-presidente da CGD, e os responsáveis do Ministério das Finanças, onde são debatidas algumas das condições para que Domingues aceitasse ser presidente da CGD, podem agora ser admitidos pela comissão de inquérito. Uma decisão contrária àquela que tinham tomado em Fevereiro, numa reunião tensa entre esquerda e direita.

Em Fevereiro acabaram por se realizar duas reuniões, uma a 14 de Fevereiro apenas com os coordenadores, e uma a 15 de Fevereiro no plenário da comissão. Nessas reuniões, PS, PCP e BE decidiram que os documentos não eram aceites porque estavam fora do âmbito da comissão de inquérito.

Esta decisão foi apenas uma das que causou tensão e que culminou com a demissão de Matos Correia como presidente da comissão de inquérito. Agora, já com o novo presidente da comissão, Emídio Guerreiro, houve uma decisão diferente, vão só agora decidir como será o acesso, em sala fechada apenas aos deputados e alguns assessores.

Nenhum dos deputados falou sobre esta contradição dos partidos da esquerda. Aliás, foi logo a abrir a reunião que o deputado do PCP, Paulo Sá, surpreendeu tudo e todos. Os deputados começaram por debater um requerimento potestativo do CDS que pedia a correspondência trocada entre Domingues e os responsáveis das Finanças. Um requerimento que tinha sido aprovado, mas como os documentos não foram admitidos, o CDS quis torná-lo potestativo. Perante este novo requerimento, o deputado do PCP anunciou que considerava que deveriam ser distribuídos os documentos.  “Entendemos que não faz sentido pedir documentação que já foi pedida e que está na posse da comissão. Defendemos que se deve disponibilizar a documentação aos deputados da comissão”.

Uma posição secundada pelos deputados do PS e do BE, João Paulo Correia e Moisés Ferreira. “Se a documentação está cá, a única discussão que existe é a forma de acesso”, defendeu o deputado bloquista. “Do nosso ponto de vista é inútil estar a endereçar ao mesmo destinatário um pedido que o próprio já entregou”.

Ora esta é uma das questões, uma vez que não havendo novo pedido, Domingues não dará uma nova resposta. Além disso, os deputados coordenadores conhecem a documentação já entregue, onde, tal como o PÚBLICO escreveu, nunca é referida preto no branco a intenção de isentar a administração da CGD de não entregarem as declarações de rendimentos ao Tribunal Constitucional.

PSD e CDS congratularam-se com a decisão. "Acho que assim se concretiza a missão da comissão", afirmou o deputado João Almeida, o autor do requerimento.

“Queria saudar efusivamente a evolução do pensamento do PCP. Não deixo de anotar o facto de o PCP poder permitir hoje aos meus deputados do PSD terem consciência dos documentos que foram enviados por António Domingues”, disse o deputado Hugo Soares.