O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou nesta quinta-feira que a redução do défice em 2016 é o resultado de “um esforço muito grande dos portugueses desde 2011/2012” e não de "um milagre".

“Milagre este ano em Portugal só vamos celebrar um que é o de Fátima para os crentes, como é o meu caso, tudo o resto não é milagre. Saiu do pêlo e do trabalho dos portugueses desde 2011/2012”, afirmou o Presidente da República, num comentário às declarações da presidente do Conselho de Finanças Públicas, Teodora Cardoso.

Em entrevista ao PÚBLICO e à Rádio Renascença, Teodora Cardoso disse duvidar da sustentabilidade das medidas que o Governo usou para conseguir reduzir o défice de 2016 para 2,1% do Produto Interno Bruto (PIB).

“Até certo ponto, houve um milagre”, disse a presidente do Conselho de Finanças Públicas, considerando que a incerteza em relação à sustentabilidade da redução do défice, aliado a um passado de saída e posterior reentrada em défice excessivo, leva os mercados a não valorizar os resultados.

Em declarações aos jornalistas no final de uma aula sobre a vida de Sá Carneiro na escola Rodrigues de Freitas, no Porto, que o ex-primeiro-ministro do PPD/PSD frequentou, Marcelo Rebelo de Sousa disse que “para já é preciso haver a decisão de saída do processo de défice excessivo”.

“Isso [a redução do défice] foi um esforço muito grande dos portugueses desde 2011/2012 e todos esperamos que seja possível, mas vamos ver”, frisou o chefe de Estado.

Teodora Cardoso tem expectativas mais negativas, porque considera que os resultados atingidos se devem fundamentalmente a factores extraordinários, como o Peres [Programa Especial de Redução do Endividamento ao Estado] ou os "cortes da despesa muito profundos, nomeadamente no investimento público" para responder à ameaça de sanções da Comissão Europeia. 

"O problema está em que isto não é sustentável. Este tipo de medidas não são sustentáveis", considera Teodora Cardoso. "O que resolve o problema da despesa pública é uma reforma que tenha efeitos a médio prazo de melhor gestão das despesas, de qualidade das despesas e de ganhos de eficiência", afirma, acrescentando que isto "não se pode fazer em seis meses, exige uma programação, exige uma forma de actuar diferente, que está, aliás, prevista na nova lei de enquadramento orçamental".