Cinco Cenários para 2025: Sair da armadilha do “mais ou menos Europa”
As possibilidades vão do status quo até a uma visão quase federal. São um ponto de partida, com data prevista de chegada para o final do ano.
Cenário 1: Seguir em frente com o que há
A União concentra-se na realização da sua actual “agenda de reformas positivas”, expressa na Declaração de Bratislava. As prioridades vão sendo adaptadas à realidade e os problemas são enfrentados à medida que surgem.
Em 2025, a União continua a concentrar-se no emprego, crescimento e investimento e a fortalecer o Mercado Único, avançando com a economia digital e as infra-estruturas de transportes e energia, incluindo um “melhor funcionamento da zona euro” para gerar crescimento e prevenir choques assimétricos. A mesma abordagem incremental aplica-se à defesa e segurança, com alguns recursos partilhados, incluindo a segurança das fronteiras externas. Tudo dependerá da vontade política dos respectivos Estados-membros.
Cenário 2: Apenas o Mercado Único
A União recentra-se gradualmente no Mercado Único. A Europa não consegue pôr-se de acordo para avançar em diferentes domínios da integração, concentrando-se em aprofundar o Mercado Interno, alargando-o ao domínio ainda incompleto dos serviços. Nos outros domínios, da imigração à defesa, não há vontade comum, abrindo as portas a acordos bilaterais.
Em 2025, este caminho pode levar a um défice da livre circulação de pessoas e dos serviços, num “corrida em direcção ao fundo”. O euro continua a facilitar as trocas comerciais, mas a crescente divergência económica e uma cooperação limitada são fonte de permanentes vulnerabilidades, podendo pôr em causa a integridade da zona euro quando for necessário responder a uma nova crise financeira. Acentuam-se as divergências também na política externa e de imigração.
Cenário 3: Os que querem mais, fazem mais
A União aceita que alguns dos seus membros queiram fazer mais em áreas específicas. O documento defende a possibilidade de “coligações de vontade”, em áreas como a defesa, segurança interna, fiscalidade ou questões sociais. Os que não aderem mantêm o direito de vir a fazê-lo. O modelo é a UEM ou Schengen.
Em 2025, a defesa pode ter avançado nos domínios da investigação e indústria, maior partilha de capacidades militares e maior prontidão para missões no estrangeiro. O mesmo para a segurança interna. A zona euro, eventualmente alargada, pode decidir fazer mais em matéria de harmonização fiscal ou padrões sociais. Mesmo assim, a Comissão avisa para a desigualdade entre cidadãos e duvida da conclusão das reformas da zona euro.
Cenário 4: Fazer menos, mais eficazmente
A União concentra-se em fazer mais e mais depressa em alguns, poucos, domínios devidamente seleccionados, concentrando recursos e passando a fazer menos nos outros sectores.
Em 2025 podem registar-se melhorias em domínios como inovação, comércio, segurança, imigração e controlo das fronteiras ou defesa e alterações climáticas. A União abandona áreas como o desenvolvimento regional (fundos), politicas de emprego e ou padrões sociais. O controlo das ajudas de Estado passa para o nível nacional. Tem a vantagem de clarificar competências, mas seria muito difícil um consenso na selecção dos domínios escolhidos.
Cenário 5: Fazer muito mais em comum
A União decide fazer muito mais em comum em todas as áreas políticas. Maior partilha de poder, de recursos e capacidade decisória. A zona euro é fortalecida com o entendimento claro de que o que é benéfico para os países da união monetária, é benéfico para todos.
Em 2025, a Europa consegue falar a uma só voz no comércio internacional e faz-se representar com um só lugar na maioria dos foruns internacionais. A defesa é uma prioridade, com uma nova Comunidade Europeia de Defesa, “em total complementaridade com a NATO”. A cooperação na segurança interna é já rotina. Foi possível completar o mercado único digital, energético e de serviços. Um mercado de capitais integrado melhora o investimento. Na zona euro, funciona uma melhor coordenação nas matérias orçamental, fiscal e social e existe apoio financeiro disponível para estimular o crescimento e responder a choques externos ao nível nacional, sectorial ou regional.