Os manuais escolares que estarão em vigor no próximo ano lectivo não vão sofrer alterações. A garantia é da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL) que emitiu um comunicado esta quarta-feira onde nota que “nos últimos dias, vários órgãos de comunicação social têm noticiado sobre as alterações que o Ministério da Educação irá introduzir no currículo nacional, a concretizar já no próximo ano lectivo 2017/2018”. A APEL diz que isso não implicará mudar os livros.

Contactado pelo PÚBLICO, o Ministério da Educação faz saber apenas que “está a preparar instrumentos de flexibilização curricular e não uma reforma curricular, pelo que não há qualquer motivo para se proceder à alteração de manuais escolares”.

Em declarações recentes ao Expresso o secretário de Estado da Educação, João Costa, afirmou que iria “emagrecer o currículo actual e fazer um reequilíbrio entre áreas”, admitindo que há disciplinas como a Geografia e a História que têm poucas horas lectivas.

“Apesar de pouco se saber, em concreto e com profundidade, em relação às referidas alterações e às suas vantagens, surgiram dúvidas quanto à desactualização dos manuais escolares e à necessidade de se introduzirem alterações”, diz a APEL no comunicado.

“Para evitar, desde já, especulações e desinformações como aconteceu no passado recente, a APEL informa que não foram introduzidas quaisquer alterações nos manuais escolares em vigor no próximo ano lectivo que reflictam as mudanças anunciadas pelo Ministério da Educação", prossegue o comunicado.

“Pese embora estar comprovado que os manuais escolares são ferramentas privilegiadas de trabalho de professores e alunos, que permitem agilizar o processo de ensino-aprendizagem e adaptá-lo com sucesso em contextos de mudança, a APEL entende que esta é a opção correcta perante a ausência de qualquer decisão por parte do Ministério da Educação e de informação substantiva sobre as anunciadas alterações.”

A 11 de fevereiro o Ministério da Educação anunciou que no próximo ano lectivo, os alunos dos 1.º, 5.º, 7.º e 10.º anos deverão estar a trabalhar já com flexibilização de currículos, o que permitirá mais autonomia de decisão às escolas, cruzamento de disciplinas e mais trabalho experimental. O secretário de Estado da Educação, João Costa, estimou que, "se tudo correr bem", no próximo ano as escolas estarão a trabalhar com base num "novo referencial completo" nos anos iniciais de ciclo. As declarações foram proferidas na apresentação do documento que traça um perfil do que se pretende que seja o aluno português que conclui os 12 anos de escolaridade obrigatória.