A tensão entre os partidos da direita e o presidente da Assembleia da República está a subir de tom. No PSD e no CDS há quem receie que Ferro Rodrigues possa travar a nova comissão de inquérito, mesmo que seja com carácter potestativo (obrigatório e sem necessidade de votação), mas já há uma resposta a ser ponderada: A apresentação de um voto de condenação ou protesto contra o Presidente da Assembleia da República.

A iniciativa poderia ser chumbada pela maioria de esquerda e mesmo que fosse aprovada nem sequer implicava a demissão de Ferro Rodrigues, mas seria um sinal político forte e inédito no Parlamento. Com este instrumento, o PSD e o CDS poderiam fazer uma espécie de moção de censura política ao Presidente da Assembleia da República simbólica, já que essa figura regimental só existe para o Governo.

O presidente da Assembleia da República é eleito por uma legislatura e a sua substituição só está prevista em caso de renúncia ao cargo. Ferro Rodrigues foi eleito com o apoio da maioria de esquerda e contra a vontade do PSD e do CDS que consideravam ter o direito de indicar o nome elegível para o cargo, tendo em conta o resultado eleitoral de 2015. Os dois partidos, sobretudo o PSD, tem acusado Ferro Rodrigues de ser parcial no exercício do cargo, em particular por causa da decisão de não permitir o alargamento do objecto da actual comissão de inquérito à Caixa Geral de Depósitos.

Em jeito de aviso, o líder da bancada do PSD afirmou que “o presidente da Assembleia da República não tem poder para inviabilizar esta comissão de inquérito”. Em entrevista ao PÚBLICO, Luís Montenegro disse que Ferro Rodrigues teve uma intervenção “muito infeliz em todo este processo”. À luz do regimento, Ferro Rodrigues tem de verificar a “existência formal” do “objecto e fundamentos” que constam no requerimento para a constituição de uma comissão de inquérito. O risco pode estar na co-existência de duas comissões com temas próximos. A actual incide sobre a recapitalização da Caixa Geral de Depósitos, a próxima deverá abranger o período desde o convite a António Domingues e a sua demissão, “incluindo os termos do acordo que foi estabelecido e o comprometimento do Governo face à definição que António Domingues fez quer da sua função, quer das condições” para aceitar o cargo, segundo Luís Montenegro.

É neste clima de tensão parlamentar que o Presidente da República recebe esta sexta-feira em Belém o presidente do Parlamento, Ferro Rodrigues, e a líder do CDS-PP. O encontro com Marcelo Rebelo de Sousa foi anunciado pela própria Assunção Cristas durante o debate quinzenal de quarta-feira, ainda antes de ser divulgado por Belém. E logo a seguir ao plenário, veio o convite do Presidente a Ferro Rodrigues para um almoço a realizar antes da audiência com a líder centrista.

A notícia do almoço foi avançada pelo Expresso durante a tarde de quinta-feira e logo confirmada pelo gabinete de Ferro Rodrigues. Mas já a assessoria da Presidência insistia em afirmar que o almoço já estava agendado antes e que serviria para retribuir aqueles que o presidente da Assembleia já ofereceu ao chefe de Estado. Tanto quanto foi possível apurar, estava combinado mas não tinha data. E foi o anúncio de Cristas em directo no plenário que fez apressar o encontro prévio entre as duas mais altas figuras do Estado.