A Câmara de Lisboa “falhou a promessa de construir sete novas escolas” e não vai concluir o programa Escola Nova até ao final do mandato, “bem longe disso”, acusou esta quinta-feira António Prôa, em representação dos vereadores do PSD do município. O vereador referia-se ao programa lançado em 2008 por António Costa, ex-presidente da autarquia, com o objectivo de ampliar e renovar o parque escolar do município. Programa que Fernando Medina, quando assumiu a presidência, prometeu concluir antes do fim do seu mandato.

As declarações de António Prôa foram feitas margem de um encontro com jornalistas, na Escola Básica Sampaio Garrido, em Arroios. Os 210 alunos desta escola primária estão desde o início do ano lectivo na Escola Secundaria Dona Luísa de Gusmão à espera que (comecem e) terminem as obras na sua escola. A intervenção já estava contemplada no orçamento para 2016 do executivo camarário.

Na opinião do social-democrata, a “falta de empenho” é a justificação para o não arranque das obras. Das nove novas escolas previstas foram apenas construídas duas – a do Convento do Desagravo, já concluída, e a adaptação do Tribunal da Boa Hora, ainda em curso.

O programa prevê ainda a modernização e reabilitação de estabelecimentos de ensino já existentes. Das 48 intervenções previstas para o actual mandato, 18 estão terminadas. Ou seja, foi cumprido 37,5% do programa Escola Nova. Das intervenções previstas para 2016 em 16 escolas, nenhuma terminou, voltando as mesmas escolas a entrar nos planos de actividades de 2017 da Câmara e da empresa municipal Lisboa Ocidental SRU.

Há ainda seis empreitadas em curso e 24 por iniciar. A obra na Escola Básica Sampaio Garrido é, destas 24, uma das 16 que já estão em concurso ou adjudicadas, mas ainda não se iniciaram os trabalhos. Já em Setembro do ano passado, o executivo de Fernando Medina admitia falhar a meta de concluir as obras nas escolas até 2017.

A sete meses das eleições, “mesmo que as obras começassem hoje, nunca estariam prontas até ao final do mandato”, referiu António Prôa. O período previsto para cada intervenção é, em média, de um ano. O social-democrata não acredita, por isso, que até ao final do mandato de Fernando Medina seja possível “fazer sequer 50% daquilo que estava previsto.”

“O programa previa o investimento de 17,6 milhões de euros, mas para já apenas foram utilizados 7 milhões. Estamos a falar de uma execução abaixo dos 40%” de 2013 a 2016, apontou António Prôa. Segundo os dados disponibilizados pelos vereadores do PSD, o investimento nas obras nas escolas em 2016 foi o mais baixo do mandato: 39,78% relativamente o que previa o programa.

António Prôa lembrou que o investimento “na renovação e qualificação das escolas era uma prioridade do executivo de António Costa” e acusa a actual Câmara de não ter este investimento na sua lista de prioridades. “As escolas não são uma aposta, mas o parente pobre das obras na cidade”, disse. O vereador do PSD destacou a “contraste flagrante” entre as “obras vistosas e visíveis, feitas com um esforço imenso de cumprir os prazos antes das eleições” com as intervenções nas escolas, que “sofrem muitos e sistemáticos atrasos.”

O vereador do PSD apontou ainda o atraso na revisão e actualização da Carta Educativa de Lisboa, um documento de 2008 que estava em processo de revisão desde Abril de 2014. Foram definidos 23 meses para terminar a revisão da carta, prazo que acabou há precisamente um ano, Fevereiro de 2016.

Escola são "umas das prioridades de investimento"

Esta quarta-feira, em reunião pública de câmara, Fernando Medina saiu em defesa do executivo afirmando que, desde a criação do programa em 2008, "foram feitas 72 intervenções ao abrigo do programa Escola Nova, das quais 40 foram grandes intervenções". Segundo o presidente da autarquia, esta é "uma das prioridades de investimento do executivo" municipal de maioria socialista, que já investiu "cerca de 50 milhões de euros no equipamento de escolas". "Isto significa que nas escolas foi investida cinco vezes mais verba do que no Eixo Central", salientou.

Quanto aos projectos em concurso, Medina concretizou que são 11, num total de 10,8 milhões de euros. Apontou também que "estão previstas mais 24 intervenções, num total de 34 milhões de euros", aguardando o lançamento do concurso. No início deste ano lectivo foram iniciadas "três intervenções significativas". Com Lusa