Como se constrói uma autocracia
Estamos a viver o desafio à governação livre dos Estados Unidos mais perigoso que qualquer pessoa viva já enfrentou, como analisa o jornalista que foi spreechwriter de George W. Bush e é actualmente editor da revista Atlantic, David Frum.
Estamos em 2021. O 45.º Presidente está prestes a tomar posse para o seu segundo mandato. Donald Trump envelheceu muito nestes últimos quatro anos. Quando aparece em público, o que é raro, é sempre no braço da filha Ivanka que procura apoio.
A campanha para a reeleição não lhe exigiu grande esforço. Felizmente para ele. A sua presidência tem sido popular — drásticas reduções fiscais, incentivo ao consumo e défice elevado conseguiram operar a magia do expansionismo que nos soa tão familiar.
Nestes anos Trump, os ordenados subiram exponencialmente, sobretudo para homens sem formação superior. Isto apesar de a inflação imparável ameaçar agora morder-lhe as canelas. Quem esteve do seu lado acabou por acolher e credibilizar as suas restritivas políticas anti-imigração e o seu programa de infra-estruturas.
No outro extremo, quem se queixou e reclamou pouco eco encontrou para os seus protestos. A investigação levada a cabo pelo Senado sobre a campanha de interferência do Governo russo nas presidenciais de 2016 concluiu que tudo não passou de questiúnculas partidárias. O clima de preocupação quanto a alegados conflitos de interesses de Trump alimentou o fogo do debate em Washington mas não ateou fogueiras junto do público americano. Alegações de fraudes e de favorecimentos, dentro e fora do âmbito do programa de infra-estruturas, também foram varridas para debaixo do tapete. O Presidente não cessa de anunciar no Twitter que acaba de inaugurar mais uma nova fábrica, que acaba de fechar mais um grande contrato empresarial. “Estou a trazer-vos os vossos empregos de volta”, repete à exaustão. Os eleitores parecem acreditar — e estar-lhe gratos.
Muitos americanos intuem que tanto o Presidente como a sua família terão enriquecido ainda mais ao longo destes últimos quatro anos. Mas rumores de corrupção facilmente se esboroam. E como Trump não entrega a sua declaração de rendimentos, ninguém sabe nada ao certo o que se passa.
E, de qualquer modo, não é o que toda a gente faz? Em 2018, na véspera das eleições para o Congresso, a WikiLeaks divulgou as declarações anuais de investimento de proeminentes congressistas democratas revelando que há muito que conseguiam dividendos acima dos valores de mercado. Em resposta a alegados abusos de informação privilegiada e usufruto do capitalismo de compadrio, a população ficou-se por um cinismo reprimido. Naquele mês de Novembro, os republicanos dominavam as duas câmaras do Congresso e os apoiantes de Trump, que já o eram mesmo na era pré-Trump, mostravam a sua garra.
“Quando trabalhas para mim, não me criticas”
A comunidade empresarial aprendeu cedo a lição. A um empresário de renome, o Presidente terá dito: “Quando trabalhas para mim, não me criticas.” Acto contínuo, escreveu um tweet furioso que arrasou com o valor das acções daquela empresa na bolsa. Outros foram mais prudentes e precaveram-se, assumindo que tudo o que viesse de Trump só podiam ser boas notícias, evitando assim tecer comentários que pudessem indispor o Presidente ou a sua família.
O tempo foi passando e até os media acabaram por se tornar mais empáticos com Trump. A proposta de fusão da AT&T com a Time Warner ficou em banho-maria durante mais de um ano, período que serviu à equipa da CNN, da Time Warner, para se ir moldando à ideia de que o Presidente faz do sentido de justiça. Depois de ver a Amazon acusada de práticas anticoncorrenciais, Jeff Bezos conseguiu um acordo com o Departamento de Justiça e alienou a sua participação no Washington Post. O novo dono do jornal — um grupo investidor com sede na Eslováquia — fechou a edição impressa e encaminhou os interesses jornalísticos para a cobertura de temas locais e de lifestyle.
Entretanto, pelas redes sociais, circularam rumores e comentários cada vez mais agrestes. Uns acreditaram; outros desconfiaram. É difícil discernir verdade de mentira.
Obviamente, ninguém pediu a revogação da Primeira Emenda da Constituição. Todos os americanos são livres para dizer o que pensam — têm é de ter estômago para aguentar a obscenidade de comentários, de calúnias e de ameaças de um exército de “trolls” pró-Trump que vigiam as timelines no Facebook e no Twitter. A camada mais jovem da população emigrou para redes menos politizadas, como o Instagram e o Snapchat, para evitar lidar com estes arruaceiros da era digital.
Já as elites continuam a acolher os media que se mostram abertamente críticos à Administração Trump. Há trabalhos de investigação a arrecadar prémios Pulitzer; há jornalistas a aceitar convites para dar palestras em conferências onde se percebe que há uma certa urgência e ansiedade em debater temas como corrupção, códigos deontológicos, o fim da NATO ou a ascensão do autoritarismo e do populismo.
Verdade seja dita que todo este tipo de esforços se reflecte cada vez menos na forma como se faz política na América. O Presidente usa a sua conta de Twitter para falar directamente ao povo, apelando a quem o apoia para confiar na informação (favorável) propagada pela Fox News e pelo Breitbart. Apesar deste clima preocupante, o país mudou menos do que alguns temiam — ou esperavam — nestes últimos quatro anos. Os ambiciosos planos dos republicanos não singraram, o sistema de segurança social manteve-se de alguma forma intacto à semelhança de como muitos o encontraram, pelo menos neste primeiro mandato. As anunciadas deportações em massa de imigrantes ilegais não se materializaram. Aliás, o país continua a fazer uso dessa mão-de-obra ilegal sob o acordo tácito de se manterem longe da política, cabeça baixa e boca calada.
Feliz Natal! E já agora, Boas Festas
Na maioria dos estados é cada vez mais difícil votar se se for afro-americano, jovem ou recentemente naturalizado. Para quem fala em retrocesso nos direitos civis, a América empresarial mostra como continua a almejar a diversidade de emprego. Casamento entre pessoas do mesmo sexo mantém-se sob alçada da legislação de cada estado. Os americanos ainda dizem “Feliz Natal”, tal como o faziam antes de Trump [o agora Presidente recusou usar a expressão “Boas Festas”, optando por “Feliz Natal”].
A maioria da população goza com a ideia de que o Conselho de Segurança Nacional tem o país sob escuta. Lá no fundo, sabem que não há hoje menos sexting [troca de fotografias e mensagens eróticas por telefone] do que havia há quatro anos. Mas mais vale ter cuidado com aquilo que se escreve num email ou com o que se diz durante um telefonema. É que temos assistido a fugas de informação e invasões de privacidade várias, que atingem sobretudo aqueles que não se coíbem de expor as suas opiniões políticas.
Mas desde quando é que a política deixou de ser um negócio sujo? Desde quando é que não são os ricos e poderosos a levar a melhor? Baixar a guarda em matéria de política, metermo-nos nas nossas vidinhas e gozar enquanto podemos da prosperidade de que ainda dispomos, deixando tudo o resto para quem queira agitar as águas, é bem capaz de ser o mais inteligente a fazer.
Em 1888, James Russel Lowell, fundador da Atlantic, questionou numa prelecção a assunção graciosa de a Constituição ser “uma máquina que rola por si própria”. Lowell tinha razão. Checks and balances é uma metáfora, não um procedimento.
Aquilo que descrevemos até agora é fruto da imaginação. E aquilo que escreveremos em seguida só se pode tornar viável se muitas pessoas assim o permitirem. Tudo pode ter fim à vista — basta para tanto que os cidadãos, em nome individual e os com responsabilidades públicas, tomem as decisões mais acertadas. A história que aqui se relata, como as que contava Charles Dickens nos Contos do Natal, é que há um Fantasma-do-Natal-ainda-por-Chegar, isto é, não estamos a dizer que vai acontecer, mas sim que pode vir a acontecer. Há alternativas e outros caminhos em aberto. Está nas mãos dos americanos dizerem qual deles querem para o seu país.
O caso da Hungria
Não há sociedade alguma a quem possamos garantir, à partida, um futuro de sucesso. Nem mesmo quando estamos a falar dos abençoados, afortunados e ricos Estados Unidos. Os primeiros americanos deixaram por escrito coisas como: “Eterna vigilância é o preço a pagar pela liberdade”, mas nunca lhes passou pela cabeça que frases dessas pudessem, no futuro, vir a ser usadas como slogan. Eram tempos em que imperava a lei da autoridade e quem a exercia reclamava para si e para os seus o que ao Estado pertencia.
O exercício do poder político é hoje muito diferente — mas talvez também não tão diferente quanto possamos imaginar. Larry Diamond, sociólogo em Stanford, usa a expressão “recessão democrática” para descrever a última década. Há, pelo mundo inteiro, menos países a viver em democracia. Nos que se mantêm, é a qualidade de governação que se tem vindo a deteriorar.
A Hungria, e tudo o que tem vindo a acontecer no país desde 2010, é disto exemplo — e serve como modelo para futuros ditadores. É um Estado-membro da União Europeia e aderiu à Convenção Europeia dos Direitos Humanos. Existem eleições livres e a Internet não é censurada. E, contudo, a Hungria está à beira de deixar de ser um país livre. A transição não tem sido violenta, na maioria dos casos nem sequer dramática. Os opositores ao regime não acabam nem na cadeia nem na morgue, ainda que muitos sejam perseguidos e vejam as suas finanças inspeccionadas pelas autoridades tributárias. Os que trabalham para o Governo, ou para empresas mais susceptíveis a pressão governamental, sabem de antemão que é melhor manterem-se discretos e não falarem em excesso ou arriscar-se-ão a perder os empregos. E, contudo, são livres para emigrar — quem tem dinheiro pode mesmo levá-lo consigo para fora do país. Dia após dia, o regime funciona mais pelo incentivo do que pela intimidação. Os tribunais são condescendentes com os aliados do regime. A quem se mostra amigo, o Governo responde com contratos a bom preço e facilidade de empréstimo por parte do banco central. É possível ficar-se rico através de favorecimentos, desde que se mantenha dentro do sistema; se se ficar de fora, sofre-se com uma economia que se esboroa. Como me disse recentemente um astuto observador, “a vantagem de controlar um estado moderno é menos o poder de perseguir o inocente e mais o poder de manter a impunidade ao culpado”.
O primeiro-ministro Viktor Orbán, e a forma como rege os destinos da Hungria, está sob escrutínio eleitoral. O voto ainda é mais ou menos livre — pelo menos no sentido em que se espera rigor na contagem das urnas. Contudo, as eleições não são nem justas nem honestas — a maneira como a legislação favorece os que estão no poder tem tanto de transparente quanto de ardiloso.
O Governo exerce a sua influência sobre a imprensa e a que é independente está a perder os contratos publicitários — percebemos, de ano para ano, que são os amigos do Governo a ficar com os principais títulos e suportes de media. O mesmo Governo que, mesmo debaixo de fogo e de uma torrente de notícias nada favoráveis, tem mantido um fluxo imparável de controvérsias que deixa a culturalmente informada elite conservadora húngara a sentir-se incompreendida e à mercê dos liberais, dos estrangeiros e dos judeus.
Podíamos estar a contar a mesma história de como a democracia tem vindo a descarrilar se estivéssemos a escrever sobre a África do Sul pós-Mandela; a Venezuela do rufia Hugo Chávez; as Filipinas do facínora Rodrigo Duterte. É o tipo de transformação a que também temos assistido recentemente na Polónia e que se pode vir a estender à França caso a líder da Frente Nacional, Marine Le Pen, ganhe as presidenciais.
Fora do mundo islâmico, este século XXI não está para ideologias. As grandes utopias do século XIX passaram de moda. Os projectos totalitários que tanto pesadelo trouxeram ao século XX foram destronados ou implodiram, deixando atrás de si nada mais do que ideias antiquadas: Coreia do Norte, Cuba. O que hoje está em rápida disseminação é uma cleptocracia repressiva, protagonizada por líderes mais gananciosos do que idealistas, no sentido em que o foram os insanes Hitler, Mao ou Estaline. Líderes que optam por torcer a lei e não agir em nome do terror, que preferem manipular a informação e cooptar as elites.
Um sistema em deterioração
É óbvio que os Estados Unidos são uma democracia muito robusta. Mas, também o sabemos, não há invenção humana infalível, menos ainda uma democracia constitucional. O sistema americano tem especificidades que inibem o abuso de poder a começar pela separação de poderes no seio do poder político federal. Os organismos federais orgulham-se da sua independência; o sistema judicial é complexo, gigantesco e resistente a influências impróprias.
Contudo, sendo este também um sistema poroso a vulnerabilidades, estas não se tornam menos perigosas por nos soarem familiares. No topo das ditas está a confiança cega nas qualidades individuais do homem ou da mulher que assume os incríveis poderes da presidência. Numa questão de minutos, um primeiro-ministro britânico vê o seu poder esfumar-se quando perde a confiança da maioria parlamentar. Já o Presidente dos Estados Unidos é escrutinado sobretudo pelo seu sentido de dever público e a sua superioridade ética. E se quem ocupa o cargo não tiver estas qualidades?
Ao longo desta última geração temos tido sinais preocupantes de deterioração do sistema político americano: em 2013, o fervor dos congressistas republicanos em empurrar os Estados Unidos quase ao incumprimentos das suas obrigações nacionais apenas para marcar pontos na discussão do Orçamento do Estado; a assunção de Barack Obama de querer uma ordem executiva unilateral que conferisse estatuto legal a milhões de ilegais nos Estados Unidos — apesar de ele próprio ter antecipadamente a noção de que tal poder não existe.
Donald Trump representa algo muito mais radical. Um Presidente que deve o seu lugar, em parte, à intervenção clandestina de serviços secretos hostis? Que intimida as pessoas criticando-as sem pudor? Que cria fundos fiduciários que, bem vistas as coisas, não o são assim tanto e põe lá os filhos numa assumida promiscuidade entre o que é público e o que é privado? Que dentro do próprio partido consegue que mesmo os descontentes apoiem as suas políticas (a alternativa é atirá-los borda fora)? Se estivéssemos nas Honduras saberíamos que nome lhe dar. Mas está a acontecer aqui e agora, e é isso que nos deixa perplexos.
Fiscalizar o poder
“A ambição tem de ser usada para se contrapor à ambição.” Com estas palavras, escritas há mais de dois séculos, os autores dos “Federalist Papers” [volume de textos que deram origem à Constituição] deixaram claro qual seria a verdadeira salvaguarda do sistema constitucional americano. Acrescentaram-lhe depois esta promessa: “Num governo republicano, a autoridade legislativa sobrepõe-se necessariamente.” O Congresso promove leis, aplica fundos e confirma os nomeados pelo Presidente. O Congresso pode intimar a entrega de arquivos, intimar responsáveis a depôr e, inclusive, abrir processos de destituição. O Congresso pode proteger o sistema americano da prepotência de um Presidente. Fá-lo-á?
Com o clima de polarização política, o Congresso só exerce a sua função fiscalizadora com presidentes de sinal contrário. Presidentes que gozaram de uma maioria do seu partido na Câmara dos Representantes — casos de Barack Obama, em 2009 e 2010, e de George W. Bush, de 2003 a 2006 — conseguiram fazer vingar as suas agendas. Com Trump, a vigilância do Congresso ao braço executivo da governação pode ser menos diligente.
A primeiríssima razão para temermos este défice é a estranha inversão de papéis entre Trump e os republicanos no Congresso. Historicamente, é o Presidente recém-empossado que energicamente impõe um conjunto de reformas políticas. Como consequência, é a ele que cabe adaptar-se, por vezes ignorar, a politiquice costumeira dos congressistas de modo a levar avante as suas ideias. Desta vez, é Paul Ryan, o líder do Congresso, quem pode fazer avançar a agenda política e será ele a ter de fechar os olhos ao caos e inépcia que lhe chega da Casa Branca.
Trump, por seu lado, não mostra qualquer interesse sobre o que poderá ser o destino dos congressistas republicanos, não partilha da mesma ideologia nem quer saber o que pensam. Num abrir e fechar de olhos, se tal lhe for útil, pode — e vai — dar cabo de qualquer laço de confiança. E estamos a falar dos mesmíssimos congressistas prestes a conseguir o que durante anos, se não mesmo décadas, tanto almejaram. A oportunidade, devem-na tão-somente a um hábil Trump, que conseguiu uma margem crucial de votos em menos de meia dúzia de estados — Wisconsin, Michigan e Pensilvânia —, dando assim a um partido que nunca conseguiria obter o voto popular a efémera ideia de uma maioria decisiva a nível nacional. O maior risco que enfrentam é precisamente aquele que lhes granjeou tamanha sorte: Donald Trump e a sua reconhecida personalidade errática.
Prudência aconselha-se
O que excita Trump é saber quão rico é, quão adorado — ou odiado, que poder tem nas mãos.
Pode chegar o dia em que ambos os lados fiquem mais bem servidos se o Partido Republicano, juntando o nacionalismo e generosas despesas sociais, se transformar numa espécie de partido populista, uma mistura que tem servido o autoritarismo em países como a Polónia. Alguém duvida de que Trump seja capaz disto? Paul Ryan não certamente. Nem Mitch McConnell, o líder da maioria no Senado. É a primeira vez desde a administração de John Tyler, nos idos de 1840, que a maioria que lidera o Congresso se deve preocupar mais em ver-se abandonada pelo seu Presidente do que o contrário.
Uma situação de escândalo que envolva o Presidente é outro motivo que pode defraudar as expectativas dos líderes republicanos. Por mais hábeis que sejam na sua missão fiscalizadora, se há coisa que não podem antever é um putativo escândalo. Podem, em contrapartida, fazer tudo por tudo para que não lhes chegue aos ouvidos.
Em Novembro, Jake Tapper, da CNN, perguntou a Paul Ryan se o “preocupava o facto de Steve Bannon estar na Casa Branca”. A resposta do speaker do Congresso foi: “Não conheço o Steve Bannon, logo, nada receio.” “Confio na decisão de Trump”, rematou. Na entrevista que deu ao programa 60 Minutes, da CBS, perguntaram-lhe se ele acreditava em Trump quando este dizia que a candidata Hillary Clinton tinha beneficiado de milhões de votos ilegais. Ryan respondeu assim: “Não sei. Na verdade, não é nesse tipo de questões que me foco.” E sobre os conflitos de interesse de Trump? “Não é o que me deixa preocupado no Congresso”, disse à CNBC. É Trump quem tem de lidar com os seus conflitos “como bem lhe aprouver”.
Ryan aprendeu à força a ser um homem prudente. Durante a campanha, depois de ter sido divulgado o vídeo em que Trump aparecia a fazer comentários grosseiros sobre as suas conquistas femininas, Ryan disse que não o continuaria a apoiar. Em menos de dez dias, caiu 28 pontos no rating de aprovação dos republicanos. Outrora intocável no partido, Ryan viu-se de repente persona non grata para 45% dos republicanos.
À medida que as iniciativas legislativas que são caras a Ryan se aproximem da assinatura presidencial, o que iremos ver é quanto o Congresso se torna cada vez mais subserviente. Seja a propósito das alegações de interferência russa nas comunicações internas do Partido Democrático, seja as alegações de que a família Trump se está a aproveitar da presidência para enriquecer ainda mais, ou mesmo que esteja a favorecer os amigos, os republicanos no Congresso serão recrutados para actuar como uma guarda ética pretoriana de Donald Trump.
A História mostrou que é com o Senado que contamos para manter vigilância sobre quem discorda da maioria. Mas até o Senado vai estar debaixo de olho. Dois dos mais importantes senadores republicanos, cépticos em relação a Trump, vão passar por reeleições em 2018: Jeff Flake, do Arizona, e Ted Cruz, do Texas. Vão evitar provocar o Presidente do seu próprio partido — sobretudo num ano que esse mesmo partido pode vir a perder um ou dois assentos por querer vergar os dissentes. Mitch McConnell, o líder da maioria republicana no Senado, está, até mais do que Ryan, focado na prossecução de objectivos políticos: Trump ofereceu à mulher de McConnell, Elaine Chao, um lugar no seu staff, o que pode levar o senador a pender ainda mais para o lado do Presidente.
“A ambição tem se ser usada para se contrapor à ambição”... mas isso é até a ambição perceber o que lhe convém mais. Se chegarmos a esse ponto, é porque o Senado optou por abandonar o papel de fiscalizador do poder do Presidente para tomar o do seu principal defensor.
Manter o Senado disciplinado vai depender, claro, tanto dos líderes do partido e de quem o financia quanto da extraordinária influência da Fox News. No ano de 2016, não assistimos apenas à competição entre um homem autoritário, Trump, e uma mulher contida, Hillary. Foi um ano marcado por uma outra disputa: Sean Hannity vs. Megyn Kelly, ambos jornalistas da Fox [ele um ultraconservador, ela uma voz mais crítica e a quem Donald Trump acusou de ser injusta e parcial, por causa da forma como lhe fazia perguntas]. No princípio, indícios vários mostravam que seria a ala feminina a ganhar. No fim, foram eles que acenaram vitória — mais até Hannity, cujo programa durante a campanha se tornou uma versão infocomercial de apologia a Trump.
Em meados de Outubro, o programa de Hannity liderava as audiências da estação enquanto o show de Kelly tinha descido para quinto lugar. Claro que Kelly soube cair de pé, mas a Fox tinha aprendido a lição: Trump vende; ser-lhe crítico, não. Desde a eleição, a Fox passou o horário nobre das 21h de Kelly para Tucker Carlson, que mostra um entusiasmo pró-Trump parecido com o de Hannity.
O poder do indulto
Donald Trump não se dedicará a construir um Estado autoritário. Enriquecer à custa da presidência parece ser a sua prioridade imediata. Enquanto isso, tratará de se proteger de quaisquer riscos legais. E Trump, sendo Trump, irá também, inevitavelmente, querer vingar-se de quem o critica. A construção de um aparelho que viva de impunidade e de vingança vai acontecer de forma casual e conforme as oportunidades forem surgindo. Mas irá acelerar. É imperioso que assim aconteça.
Se o Congresso ficar sossegado, o que poderá fazer Trump? Ou melhor, o que não poderá ele fazer?
Newt Gingrich, antigo presidente da Câmara dos Representantes, que muitas vezes exprime ideias “trumpistas” de uma forma ainda mais ingénua do que até o próprio Presidente consideraria prudente, deu uma lição incisiva sobre como pode ser difícil obrigar ao cumprimento de leis face a um Presidente que não coopera. Numa mesa-redonda radiofónica realizada em Dezembro, sobre se a colocação da filha e do genro de Trump na equipa da Casa Branca não violava as leis contra o nepotismo, Gingrich afirmou: o Presidente “tem, francamente, o poder do indulto. É um poder totalmente discricionário, e ele pode muito simplesmente dizer: ‘Olhem, eu quero que eles sejam meus conselheiros. Se alguém acha que eles violaram alguma lei, eu perdoo-os. E mais nada.’ E, tecnicamente, segundo a Constituição, ele possui esse nível de autoridade”.
Esta afirmação é verdadeira, e aponta para uma verdade ainda mais profunda: os Estados Unidos podem ser uma nação baseada em leis, mas o funcionamento correcto da lei depende da competência e da integridade daqueles que estão incumbidos de a cumprir. Um presidente decidido a vergar a lei de forma a proteger-se a si próprio e aos que se situam no seu círculo mais íntimo tem muitos meios para o conseguir.
O poder do perdão, utilizado não apenas para defender a sua família mas também aqueles que protegem os interesses, os negócios e as indiscrições do Presidente, é um desses meios. Os poderes de nomeação e destituição são outros. O Presidente nomeia e pode destituir o director dos serviços de impostos sobre os rendimentos. Nomeia e pode destituir os inspectores-gerais que supervisionam o funcionamento interno dos departamentos governamentais e das principais agências federais. Nomeia e pode destituir os 93 procuradores do Ministério Público, que têm o poder de abrir e encerrar processos a nível nacional. Nomeia e pode destituir o procurador-geral da República, o vice-procurador-geral e o director da divisão de investigação criminal no Departamento de Justiça.
Existem limitações a estes poderes, tanto a nível da tradição como constitucional, incluindo o poder do Senado para confirmar (ou não) os nomeados pelo Presidente. Mas essas limitações poderão no futuro não se revelar tão seguras e fortes como o foram no passado.
Os senadores do partido do Presidente normalmente esperam ser consultados acerca das escolhas dos procuradores nos seus estados, num apoio que se revela um negócio muito desejado. Mas os procuradores estatais que mais interessam a Trump — os de Nova Iorque e Nova Jérsia, o núcleo de muitos dos seus negócios e interesses bancários — são provenientes de estados onde não existem senadores republicanos a ter em conta. E enquanto os procuradores da República na Florida, onde se situam Mar-a-Lago e outras propriedades de Trump, certamente também o preocupam muito, se existe um senador republicano que Trump não teria qualquer problema em ignorar seria Marco Rubio.
“Donald gosta de despedir pessoas”
As tradições de independência e profissionalismo que predominam no interior do sistema federal de forças dedicadas ao cumprimento da lei, e em geral na função pública, tenderá a restringir o poder de um Presidente. Mas nos próximos anos essas limitações poderão revelar-se menos poderosas. Desde há muito que os republicanos no Congresso defendem reformas que permitam o despedimento de funcionários públicos com fracas avaliações de desempenho. A nível teórico, a ideia parece muito recomendável. No entanto, se tal medida for adoptada e aplicada ao longo dos próximos dois anos, o equilíbrio de poder entre os elementos de nomeação política e os de carreira na função pública federal irá alterar-se, de forma decisiva, e isto no preciso momento em que os elementos políticos vão estar mais agressivos. As agências de serviços secretos, em particular, poderiam sentir-se expostas às retaliações de um Presidente enraivecido por elas terem revelado a ajuda da Rússia para a sua campanha eleitoral. “Como se pode ver pela sua outra carreira profissional, Donald gosta de despedir pessoas” — foi assim que Chris Christie, governador de Nova Jérsia, brincou em Julho, perante uma sala cheia de apoiantes republicanos durante a Convenção Nacional do partido. Seria um grande poder — e extremamente útil.
Os tribunais, apesar de poderem vir lentamente a ficar cheios de juízes inclinados a ouvir de forma condescendente os argumentos do Presidente, são outro caso. Mas já é difícil responsabilizar um Presidente por irregularidades financeiras. Donald Trump tinha razão quando, a 22 de Novembro, disse aos jornalistas e editores do New York Times que os presidentes não são afectados pelas leis sobre conflitos de interesse que abrangem todos os outros elementos do poder executivo.
Desde Jimmy Carter, os presidentes têm equilibrado esta excepção única com um acto de transparência também ele excepcional: a divulgação, pública e voluntária, das suas declarações de impostos de rendimentos. Numa conferência de imprensa a 11 de Janeiro, Trump deixou bem claro que não ia seguir esta tradição. Em vez disso, insistiu o seu advogado, tudo o que o público precisa de saber está no seu relatório financeiro anual, que a lei exige para os empregados do ramo executivo e do qual os presidentes não estão isentos. Mas uma olhadela a esses documentos (qualquer pessoa pode aceder a eles) mostra que não estão adequados à situação de Trump. Foram idealizados pensando em acções e obrigações, para perceber responsabilidades hipotecárias e compensações e indemnizações por receber relativas a actividade executiva — e não nos labirínticos negócios da Trump Organization e as suas redes e ramificações de parceiros e afiliados em licenciamentos de marcas. A verdade está nos impressos do IRS e o seu reembolso, e esses não estarão disponíveis.
Mesmo a corrupção descarada por parte de políticos eleitos para cargos públicos é surpreendentemente difícil de levar a tribunal e ficou ainda mais difícil em 2016 quando o Supremo Tribunal anulou, por oito votos contra zero, a condenação do ex-governador da Virgínia Bob McDonnell. McDonnell e a sua mulher tinham recebido prendas valiosas, em dinheiro e objectos de luxo, da parte de um indivíduo que procurava os favores do governador. McDonnell organizou então reuniões entre esse indivíduo e funcionários do Estado que estavam em posição de o poder ajudar. Um júri até aceitou que de facto houve troca de serviços ou favores — muitas vezes antes, estas provas com grande peso não eram consideradas e assim protegia-se os corruptos. Os McDonnell foram condenados num total de 20 acusações.
Mas o Supremo Tribunal não concordou, afirmando que os tribunais de primeira instância tinham interpretado as leis federais anticorrupção de forma demasiado lata. O regulamento em causa apenas se aplicaria a “actos oficiais”. O Supremo Tribunal definiu tais actos de forma muito mais restritiva e determinou que “promover uma reunião, falar com outro funcionário ou organizar um evento — e apenas isso — não se enquadra na definição de ‘actos oficiais’”.
Negócios & governação
Trump prepara-se para misturar negócios e governação com uma audácia e a uma escala que mais se esperaria de um líder de uma república saída da ex-União Soviética, e superior a tudo o que já se viu nos Estados Unidos. Pequenos vislumbres das actividades da sua família em busca de lucros irão certamente surgir ao longo da sua presidência, tal como já aconteceu na transição de presidentes. Os parceiros indianos de Trump em alguns negócios apareceram na Trump Tower e colocaram no Facebook fotografias com o então Presidente eleito, como se quissessem passar a mensagem para os seus compatriotas no subcontinente indiano de que agora eram poderosos e como tal tinham de ser reconhecidos. Os meios de comunicação social da Argentina noticiaram que Trump tinha estado a discutir os progressos de um edifício com o seu nome em Buenos Aires quando o Presidente do país lhe telefonou para o felicitar pela eleição (um porta-voz do Presidente argentino negou que tal tivesse acontecido). Ivanka Trump esteve presente numa reunião com o primeiro-ministro japonês — um encontro que lhe poderá ser muito útil, pois um banco estatal detém uma larga fatia de uma companhia japonesa com a qual ela estava a negociar um projecto de licenciamento de marca.
Dá que pensar. É perturbador. Mas, no pós-McDonnell, será ilegal? Quantos funcionários do Estado, que podem ser destituídos pelo Presidente, se atreveriam sequer a iniciar um inquérito?
Provavelmente, ao longo do mandato de Trump, iremos ouvir falar muito da Cláusula de Rendas incluída na Constituição: “Nenhum título de nobreza será concedido pelos Estados Unidos. E nenhuma pessoa que detenha algum cargo remunerado ou de confiança aceitará, sem o consentimento do Congresso, qualquer presente, renda, cargo ou título, de todo e qualquer tipo, de nenhum rei, príncipe ou Estado estrangeiro.”
Mas, da forma como está redigida, parece apresentar uma série de falhas. Em primeiro lugar, a cláusula apenas se aplica ao Presidente e não aos seus familiares. Em segundo lugar, parece referir-se apenas a benefícios recebidos de governos estrangeiros e empresas detidas pelo Estado, não de entidades empresariais privadas. Em terceiro lugar, os advogados de Trump têm argumentado que a cláusula apenas se aplica a prendas e títulos e não a transacções comerciais. Em quarto lugar, o que significa “o consentimento do Congresso”? Se o Congresso é notificado de uma aparente prenda e se se recusa a fazer alguma coisa acerca disso, tal constitui um consentimento? E, finalmente, como é que uma cláusula assim é aplicada? Poderia alguém levar o Presidente Trump a tribunal e exigir alguma espécie de impedimento? Quem? Como? Iriam os tribunais aceitar o desenvolvimento do processo? A cláusula parece assumir a existência de um Congresso activo e de um público atento e vigilante. E se estes não existirem?
É essencial reconhecer que Trump irá utilizar a sua posição não apenas para enriquecer ele próprio: ele também vai enriquecer muitas outras pessoas, tanto os poderosos como — por vezes, para propaganda interna — os relativamente fracos. A Venezuela, uma democracia estável entre os finais dos anos 1950 e a década de 90, foi corrompida por uma política de favorecimentos pessoais, enquanto Hugo Chávez usava os recursos estatais para conceder prendas aos seus apoiantes. A televisão pública venezuelana chegou a emitir regularmente um programa que mostrava os chorosos proprietários de novas casas e de electrodomésticos grátis. Os norte-americanos tiveram recentemente uma antevisão da sua própria versão deste programa, quando os gratos empregados da Carrier agradeceram ao então Presidente eleito por ter mantido os seus empregos no estado de Indiana.
“Eu nem conseguia acreditar que este tipo... ele ainda nem sequer é Presidente e já conseguiu este negócio para a companhia”, disse à Fortune T. J. Bray, de 32 anos, empregado da Carrier. “Estou espantado. Muitos dos trabalhadores estão em choque. Nem conseguimos acreditar que finalmente alguma coisa boa nos aconteceu. Sentimos como se fosse uma vitória para os mais fracos.”
Trump tentará tenazmente durante a sua presidência criar uma atmosfera de generosidade e prodigalidade pessoal, na qual não há problema com os favorecimentos, pois as regras e as instituições não têm importância. Irá tentar associar os benefícios económicos aos favores pessoais. Irá criar eleitorados pessoais e implicar outras pessoas na sua corrupção. Isso, com o passar do tempo, é o que realmente subverte as instituições democráticas e a aplicação das leis. Se não se conseguir que o povo se interesse, o poder dos investigadores, servindo sob a arbitrariedade de Trump, diminuirá ainda mais.
Que lei, que ordem?
“A primeira tarefa da nossa nova Administração será libertar os nossos cidadãos do crime e do terrorismo e da falta de lei que ameaçam as nossas comunidades.” Foram estas as palavras de Donald Trump na Convenção Nacional do Partido Republicano. De seguida, o então recentemente nomeado candidato à presidência listou uma série de ultrajes e ataques, especialmente contra elementos da polícia.
“A América ficou profundamente chocada quando os nossos polícias em Dallas foram brutalmente executados. Imediatamente após Dallas, temos assistido a ameaças e violência contínua contra os elementos das nossas forças policiais. Agentes foram feridos ou mortos nos últimos dias na Geórgia, Missuri, Wisconsin, Kansas, Michigan e Tennessee. No último domingo, mais polícias foram atingidos a tiro em Baton Rouge, no Luisiana. Três morreram e três ficaram feridos com muita, muita gravidade. Um ataque às forças policiais é um ataque a todos os americanos. Tenho uma mensagem para toda e qualquer pessoa que ameace a paz nas nossas ruas e a segurança da nossa polícia: quando tomar posse como Presidente no próximo ano, irei restaurar a lei e a ordem no nosso país.”
Das palavras de Trump nunca se perceberia que a média de mortes violentas de polícias ao longo dos mandatos de Obama foi quase um terço menor do que era no início dos anos 1990, uma diminuição alinhada com a mais generalizada queda nos números de crimes violentos que abençoou a sociedade norte-americana. Tinha-se registado um aumento de mortes de polícias em 2014 e 2015 face ao valor mais baixo de sempre em 2013, mas este aumento apenas regressa ao nível de 2012.
A noção errada de que o crime está a crescer de forma descontrolada (que terroristas se passeiam à vontade pela América e que polícias são regularmente atingidos a tiro) representa uma preciosa mais-valia política para Donald Trump. Setenta e oito por cento dos que votaram em Trump acreditam que o crime piorou ao longo dos anos de Obama na presidência.
Em estados efectivamente policiais, a vigilância e a repressão sustentam o poder das autoridades. Mas não é assim que o poder é conquistado e mantido em democracias em processo de regressão. É a polarização, e não a perseguição, que possibilita um regime intolerante moderno.
Por astúcia ou por instinto, Trump compreende isto.
Sempre que Trump se depara com algum problema, reage com a criação de uma nova luta. Na manhã seguinte ao Wall Street Journal ter publicado uma notícia acerca dos extraordinários conflitos de interesses em redor do genro de Trump, Jared Kushner, Trump publicou um post no Twitter em que afirmava que quem queimasse a bandeira dos EUA seria preso ou perderia a nacionalidade norte-americana. Nessa noite, como seria de esperar, um pequeno grupo de lunáticos obedientemente queimou bandeiras para as câmaras de televisão em frente do Hotel Trump International em Nova Iorque. Imaginem lá qual foi a história que dominou a agenda noticiosa do dia?
Criar agitação para inflamar agitação
A agitação civil não será um problema para a presidência de Trump. Será um recurso pronto para ser utilizado. Trump não deverá querer reprimi-la, mas sim divulgá-la — e o aparelho conservador de entretenimento para indignados irá ansiosamente assistir. Os manifestantes pela imigração a marchar com bandeiras mexicanas; manifestantes do Black Lives Matter a proferir palavras de ordem contra a polícia — são estas imagens da oposição que Trump desejará que os seus apoiantes vejam. Quanto mais ofensivos os manifestantes se mostrarem, mais satisfeito Trump ficará.
Indignação calculada é um velho truque político, mas ninguém na História da política norte-americana a utilizou de forma tão agressiva, tão repetida ou com tanto sucesso como Donald Trump. Se houver uma vigorosa aplicação da lei por parte da Administração Trump, tal irá beneficiar o Presidente, não de forma a que elimine a agitação, mas de forma a que inflame e cause mais agitação, assim comprovando a visão apocalíptica que assombrou o seu discurso na convenção.
Num comício em Grand Rapids, estado do Michigan, em Dezembro último, Trump começou a falar sobre Vladimir Putin. “Disseram-me: ‘Você sabe que ele matou jornalistas?’”, declarou Trump aos presentes na plateia. “E eu não gosto disso. Sou totalmente contra isso. Já agora, odeio alguns desses tipos, mas nunca os mataria. Odeio-os. Não, acho que, não... essa gente, a sério... Vou ser franco com vocês. Vou ser franco com vocês. Nunca os mataria. Nunca faria uma coisa dessas. Ah, vamos lá a ver... ná, não, não o faria. Nunca os mataria. Mas realmente odeio-os.”
Nos primeiros dias da transição para a Administração Trump, Nic Dawes, um jornalista que trabalhou na África do Sul, emitiu um aterrorizador aviso aos meios de comunicação social norte-americanos acerca do que poderiam esperar. “Habituem-se a ser estigmatizados como sendo ‘oposição’”, escreveu. “A ideia básica é simples: deslegitimar a responsabilidade do jornalismo, classificando-o como sendo parcial.” Os dirigentes das democracias em regressão ficam incomodados com uma imprensa independente, mas não podem eliminá-la. Podem limitar o apetite dos media por cobertura crítica, intimidando jornalistas incómodos, como o Presidente Jacob Zuma e membros do seu partido têm feito na África do Sul. Mas, na sua maior parte, os actuais homens-fortes tentam simplesmente desacreditar o jornalismo enquanto instituição, negando que essa coisa chamada “crítica independente” possa existir. Todas as notícias têm uma segunda intenção por trás. A verdade não existe, apenas tentativas simultâneas que competem para agarrar o poder.
Ao encher o espaço mediático com invenções bizarras e desmentidos inflamados, os perpetradores das notícias falsas esperam mobilizar potenciais apoiantes com a fúria dos justos — e desmoralizar potenciais oponentes, cultivando a noção de que toda a gente mente e nada tem importância. Na realidade, um potencial cleptocrata fica mais bem servido se espalhar cinismo do que se enganar os seus seguidores com falsas crenças: os crentes podem desenganar-se e desiludir-se; pessoas que apenas esperam ouvir mentiras dificilmente se queixam quando uma mentira é desmascarada. A insinuação de cinismo esbate a distinção entre os tipos de meios de comunicação social que dão o seu melhor, mesmo que imperfeito, para reportar a verdade e aqueles que fornecem falsidades por razões de lucro ou ideologia. O New York Times torna-se no equivalente do RT russo (Ex-Russia Today, canal de televisão russo com emissão noticiosa global); o Washington Post, no Breibart (site norte-americano de extrema-direita, de notícias e opinião); a National Public Radio no Infowars (site e rádio conservadores norte-americanos).
“A mensagem é a mentira”
Uma história, extremamente perturbadora, exemplifica este método de falsificação. Em Novembro e Dezembro, a lenta contagem eleitoral na Califórnia foi gradualmente aumentando a vantagem de Hillary Clinton sobre Donald Trump no cômputo do voto popular a nível nacional: mais de um milhão, mais de 1,5 milhões, mais de 2 milhões, mais de 2,5 milhões. A percentagem de votos de Trump acabaria por se situar abaixo da de Richard Nixon em 1960, de Al Gore em 2000, de John Kerry em 2004, de Gerald Ford em 1976, e de Mitt Romney em 2012 — e pouco acima da de Michael Dukakis em 1988.
Este resultado evidentemente agastou o Presidente eleito. A 27 de Novembro, Trump publicou um post no Twitter em que afirmava que na realidade ele “vencera o voto popular se se descontar os milhões de pessoas que votaram ilegalmente”. E prosseguiu essa declaração espantosa, e sem bases factuais, com uma escalada de tweets e retweets.
É difícil avaliar correctamente a surpreendente audácia de uma tal afirmação. A ser verdade, seria algo tão sério que exigiria, no mínimo, uma investigação criminal, presumivelmente abrangendo muitos estados. Mas é claro que a declaração não era verdadeira. Trump não tinha a mínima prova — para além de uma auto-estima ferida e da espuma da Internet, retirada de fontes flagrantemente não fidedignas. Mas assim que o Presidente eleito emprestou o seu próprio prestígio a uma declaração tão louca, para muita gente tornou-se um facto. Uma sondagem do YouGov concluiu que, no dia 1 de Dezembro, 43% dos republicanos aceitavam a afirmação de que milhões de pessoas tinham votado ilegalmente em 2016.
De repente, uma clara falsidade tinha-se tornado uma possibilidade questionável. Quando Jeff Zeleny, da CNN, noticiou a 28 de Novembro que o post do Twitter de Trump não tinha bases factuais, Sean Hannity, da Fox, acusou-o de parcialidade jornalística — e depois apelou a que a nova Administração Trump tomasse uma atitude face aos correspondentes de imprensa na Casa Branca e punisse jornalistas como Zeleny. “Creio que está na altura de reavaliar a imprensa e talvez alterar a tradicional relação entre a imprensa e a Casa Branca”, disse Hannity. “A minha mensagem hoje para a imprensa é simples: vocês estão acabados. vocês foram revelados como sendo uma fraude, têm uma agenda própria e escondida, vocês conspiram. São uma organização de notícias falsas.”
Não foi apenas Hannity a ter este desvario. Na manhã anterior, Ari Fleischer, antigo assessor de imprensa na Administração de George W. Bush, tinha avançado uma ideia semelhante. Numa coluna de opinião no Wall Street Journal, Fleischer sugeriu que a Casa Branca poderia retirar as credenciais para as suas conferências de imprensa aos meios de comunicação social que fossem “demasiado liberais ou injustos”. Newt Gingrich recomendou que Trump simplesmente deixasse de dar conferências de imprensa.
O Twitter, não mediado pela imprensa, tem provado ser uma ferramenta de comunicação extremamente eficaz para Trump. E o estímulo de multidões potencialmente violentas por parte do Twitter contra críticos nos meios de comunicação social é já um método habitual na governação de Trump. Megyn Kelly acusou Trump e o seu director de campanha para as redes sociais de terem incitado os apoiantes de Trump contra ela, de tal forma que se sentiu obrigada a contratar guarda-costas armados para proteger a sua família. Já conversei com apoiantes ricos de Trump que falam abertamente acerca de recrutar um exército de “trolls” explicitamente baseado nos utilizados por Recep Tayyip Erdogan na Turquia e por Putin na Rússia para obter o controlo do espaço das redes sociais, intimidando alguns críticos e submergindo outros com uma barragem de lançamentos de dúvidas e de desinformação. A WikiLeaks Task Force recentemente publicou no Twitter — e depois rapidamente apagou — uma sugestão de que iria criar uma base de dados para localizar informações pessoais e financeiras sobre todas as contas de Twitter genuínas, o tipo de contas geralmente utilizadas por jornalistas nos grandes grupos de comunicação social. É difícil não imaginar como tais listas poderiam ser utilizadas para perseguir ou intimidar.
Mesmo assim, parece improvável que o Presidente Trump afaste imediatamente e completamente as câmaras de televisão. Ele anseia demasiado pela atenção dos meios de comunicação social. Mas tanto ele como a sua equipa são a prova de que está a chegar uma nova era nas relações entre o Governo e os media, uma era na qual toda e qualquer crítica será considerada como oposição — e todos os críticos serão tratados como inimigos.
Num artigo na edição online da New York Review of Books, a jornalista Masha Gessen, nascida na Rússia, notou de forma brilhante uma semelhança entre Donald Trump e o homem que ele tanto admira, Vladimir Putin. “A mensagem é a mentira”, escreveu Gessen. “Não é apenas o facto de tanto Putin como Trump mentirem, é o facto de que mentem da mesma maneira e com o mesmo objectivo: de forma descarada, para colocar o poder acima da verdade.”
Os sinistros movimentos de massas do século XX — comunismo, fascismo e outros — deixaram na nossa imaginação uma imagem desactualizada de como poderá ser o autoritarismo do século XXI.
Um tweet mente por um Smartphone
O que quer que aconteça, os norte-americanos não se irão reunir em formações geométricas em gigantescas paradas, tal como não irão dar corda a gramofones ou dançar o foxtrot. Numa sociedade em que poucas pessoas vão a pé para o trabalho, para quê mobilizar jovens que vestem camisas iguais para dominar as ruas? Quem quer dominar e assediar manda as suas tropas de assalto para o online, onde está o tráfego mais importante. Os demagogos já não precisam de estar horas de pé a discursar para um microfone de rádio. Em vez disso, um tweet mente por um Smartphone.
“O retrocesso democrático alimentado pelo populismo é difícil de contrariar”, escreveram as cientistas políticas Andrea Kendall-Taylor e Erica Frantz no final do ano passado. “Dado que é subtil e vai aumentando devagar, não há um momento exacto que desencadeia a resistência generalizada ou cria um ponto central em redor do qual a oposição se pode congregar. Assim sendo, a erosão lenta da democracia normalmente apenas provoca uma resistência fragmentada.” As suas observações baseiam-se nas experiências de países como as Filipinas e a Hungria. E poder-se-iam aplicar também aqui.
Se as pessoas se recolherem para a sua vida privada, se os críticos se acomodarem, se o cinismo se tornar endémico, a corrupção irá lentamente tornar-se mais audaciosa, a intimidação dos adversários ficará mais forte. As leis destinadas a assegurar a responsabilização criminal ou a evitar os favorecimentos ou a proteger as liberdades civis irão enfraquecer.
Se o Presidente utilizar o seu cargo e o seu gabinete para arrebanhar milhares de milhão de dólares para si e para a sua família, os seus apoiantes sentir-se-ão com direito a ficar com alguns milhões. Se ele efectivamente conseguir poderes para punir os seus inimigos, os seus sucessores irão imitar os seus métodos.
Se os cidadãos perceberem que o êxito nos negócios privados ou na função pública depende do favorecimento do Presidente e da sua pandilha no poder, então não terá sido apenas a política dos Estados Unidos que se alterou. A economia também terá sido corrompida e com ela a cultura mais generalizada. Uma cultura que aceitou que o favorecimento é a norma, que as regras são menos importantes do que as relações com aqueles que se encontram no poder e que as pessoas podem ser punidas por se exprimirem e por acções que teoricamente continuam a ser legais — uma cultura assim não será facilmente orientada de regresso à constitucionalidade, à liberdade e à integridade pública.
A questão, muitas vezes debatida, de se “Donald Trump é fascista?” não é fácil de responder. Existem certamente nele alguns elementos fascistas: a divisão da sociedade em categorias de amigos e inimigos; a orgulhosa virilidade e prazer com a violência; a visão da vida como uma luta pelo domínio que apenas alguns podem vencer e que todos os outros devem perder.
Mas existe também algo incongruente e mesmo absurdo na aplicação da sinistra etiqueta de fascista a Donald Trump. Ele é tão pateticamente carente, tão desavergonhadamente ensimesmado, tão caprichoso e distraído. O fascismo venera a valentia, o sacrifício e os grandes esforços — conceitos que poucas vezes são associados a Trump.
Talvez estejamos a colocar a pergunta errada. Talvez a questão pertinente acerca de Trump não seja “o que é ele?” mas sim “o que vai ele fazer-nos?”.
E você, o que vai fazer?
Segundo todas estas primeiras indicações, a presidência de Trump irá corroer a integridade pública e a aplicação das leis — e também causar danos incomensuráveis à liderança global da América, à aliança ocidental e às normas democráticas um pouco por todo o mundo. Os estragos já se iniciaram e não serão fáceis de reparar, nem tal acontecerá tão cedo. Mas qual será exactamente a quantidade de danos que será possível reparar é ainda uma questão em aberto — e é a questão mais importante neste curto prazo na política norte-americana. É também uma questão intensamente pessoal, pois a resposta será determinada pela resposta a uma outra pergunta: o que vai você fazer? E você? E você?
É evidente que queremos acreditar que no fim tudo acabará bem. No entanto, neste caso, essa enternecedora e habitual convicção americana torna-se ela própria um dos principais obstáculos a que tudo no fim acabe bem. Se a história terminar sem grandes danos para a república, não será porque os perigos eram imaginários, mas sim porque os cidadãos resistiram.
O dever de resistir deve pesar mais sobre aqueles de nós que — pela ideologia, por filiação partidária ou qualquer outra razão — estão mais predispostos a apoiar o Presidente Trump e o seu programa. Os anos que se seguem serão anos de tentação, bem como de perigos: tentação de agarrar uma rara oportunidade política para empurrar uma agenda que a maioria dos norte-americanos normalmente rejeitaria. Quem sabe quando é que surgirá uma outra oportunidade como esta?
Um regime constitucional baseia-se na crença partilhada de que as mais fundamentais das obrigações do sistema político são relativas às leis. As leis são mais importantes do que os resultados. É por causa de as leis serem mais importantes que Hillary Clinton reconheceu a presidência a Trump, apesar de ter recolhido mais alguns milhões de votos do que ele. É por as regras serem mais importantes que o gigantesco estado da Califórnia irá aceitar a supremacia de um governo federal que os seus cidadãos rejeitaram numa relação de quase dois para um.
Talvez as palavras de um dos fundadores do conservadorismo moderno, Barry Goldwater, ofereçam alguma orientação. “E se eu for mais tarde atacado por negligenciar os ‘interesses’ do meu eleitorado?”, escreveu Goldwater no livro The Conscience of a Conservative. “Então responderei que já sabia que a minha maior preocupação era a liberdade e que para essa causa estou a dar o meu melhor.” Estas palavras deveriam estar na mente daqueles conservadores que pensam que um corte nos impostos ou a reforma do sistema nacional de saúde seriam uma recompensa suficiente por permitirem a lenta degradação do governo constitucional.
Muitas das piores e mais subversivas medidas que Trump irá tomar serão extremamente populares. Os eleitores gostaram das ameaças e dos incentivos que mantiveram os postos de trabalho na fábrica da Carrier no Indiana. Desde 1789, os dirigentes americanos mais perspicazes têm sido muito engenhosos na criação de instituições que protejam o eleitorado dos seus ocasionais e temporários impulsos para a acção arbitrária: os tribunais, um corpo profissional de militares das Forças Armadas, a função pública, a Reserva Federal — e, a suportar tudo isso, as garantias da Constituição e especialmente a Carta de Direitos [Bill of Rights]. Mais do que qualquer outro Presidente na História dos Estados Unidos desde, pelo menos, o tempo de Andrew Jackson, Donald Trump tentará subverter estas instituições.
Guia de sobrevivência
Trump e a sua equipa contam, acima de tudo, com uma coisa: a indiferença pública. “Acho que as pessoas não se importam”, disse ele em Setembro quando lhe perguntaram se os eleitores desejavam que ele divulgasse publicamente as suas declarações de impostos. “Ninguém se importa”, reforçou no programa 60 Minutes em Novembro. Conflitos de interesses em investimentos no estrangeiro? Trump publicou um post no Twitter a 21 de Novembro em que afirmava que também não acreditava que os eleitores se preocupassem com isso: “Antes desta eleição, já era bem sabido que eu tinha interesses em propriedades em todo o mundo. Apenas os meios de comunicação vigaristas e corruptos fazem disso um grande problema!”
O que acontecer nos próximos quatro anos irá depender em grande parte de se Trump está certo ou errado acerca de quão pouco os norte-americanos se importam com a sua democracia e com as tradições e convenções que a sustentam. Se eles o surpreenderem, poderão refreá-lo.
A opinião pública, o escrutínio público e a pressão pública continuam a ser muito importantes no sistema político dos Estados Unidos. Em Janeiro, uma inesperada vaga de indignação de eleitores anulou os planos para neutralizar a comissão independente de ética da Câmara dos Representantes. Será necessário repetir muitas vezes este tipo de defesa.
Criem o hábito de telefonar para os gabinetes dos senadores e deputados dos vossos estados, especialmente se residirem num estado dominado pelos republicanos. Pressionem os vossos senadores para que os procuradores e os juízes sejam escolhidos pela sua independência — e que a sua independência esteja protegida. Apoiem leis que exijam que o Departamento do Tesouro divulgue publicamente as declarações de impostos presidenciais, se o Presidente não o fizer de forma voluntária. Exijam novas leis para clarificar que a Cláusula de Rendas se aplica também à família próxima do Presidente e que não se refere apenas a prendas vindas directamente de governos estrangeiros mas também a pagamentos feitos por empresas ligadas ou participadas pelos estados. Exijam uma investigação independente, realizada por profissionais qualificados, ao papel de agências de serviços secretos estrangeiros nas eleições de 2016 — e, se os houver, aos contactos entre esses serviços e cidadãos norte-americanos. Expressem o vosso apoio e a simpatia pelos jornalistas atacados pelos “trolls” das redes sociais, especialmente as mulheres jornalistas, que tantas vezes são os alvos preferenciais. Honrem os funcionários públicos que sejam despedidos ou forçados a demitir-se por se terem recusado a obedecer a ordens espúrias e impróprias. Mantenham um olhar vigilante sobre sinais de crescimento de uma cultura de impunidade oficial, na qual se permite que amigos e apoiantes de detentores do poder se esquivem a leis a que todos os outros estão obrigados.
Os cidadãos que fantasiam acerca de desafiar a tirania de dentro de propriedades fortificadas nunca perceberam quanto a liberdade na realidade está ameaçada num estado burocrático moderno: não pela imposição da ordem e pela violência, mas pelo lento e desmoralizador processo de corrupção e fraude. E a forma como a liberdade deve ser defendida não é com armas de fogo amadoras, mas com uma inquebrável insistência na honestidade, na integridade e no profissionalismo das instituições norte-americanas e naqueles que as dirigem. Estamos a viver o desafio à governação livre dos Estados Unidos mais perigoso que qualquer pessoa viva já enfrentou. O que acontecer a seguir depende de mim e de si. Não tenha medo. Este momento de perigo pode também ser a sua hora mais bela enquanto cidadão e enquanto norte-americano.
