O primeiro-ministro, António Costa, enalteceu hoje a cimeira entre Portugal e Cabo Verde e declarou que o aumento do apoio financeiro ao país africano representa um "momento de viragem" na economia portuguesa. "Poder neste momento duplicar [o apoio] corresponde a um momento de viragem na nossa economia" e Portugal valoriza o apoio "ao desenvolvimento" de Cabo Verde pela "relação de amizade" entre os dois países mas sobretudo entre os dois povos, afirmou António Costa.

O chefe do Governo português falava na cidade da Praia, em Cabo Verde, na conferência de imprensa que se seguiu à IV cimeira bilateral entre Portugal e o país africano. Na cimeira de hoje foi rubricado o Programa Estratégico de Cooperação (PEC), que vem sendo negociado entre Portugal e Cabo Verde. António Costa já tinha visitado Cabo Verde há um ano.

A ocasião foi aproveitada para formalizar a disponibilização por parte de Portugal de 120 milhões de euros a Cabo Verde ao abrigo do novo PEC 2017-2021, valor que duplica face ao programa semelhante que estava até agora em vigor.

"A relação entre Portugal e Cabo Verde é única, funda-se na afectividade e na concretização de objectivos comuns", declarou o primeiro-ministro português, falando ao lado do homólogo cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva.

"Esta foi uma cimeira realizada em espírito de amizade entre os povos, povos que se relacionam com facilidade, pela língua e partilha de identidade cultural", valorizou por seu turno o chefe do executivo de Cabo Verde.

O encontro entre os dois países "atestou, uma vez mais, a excelência das relações políticas e de cooperação entre os dois países, e a importância desta parceria estratégica, abrangente e diversificada", acordaram os executivos de ambos os países na declaração conjunta que fechou os trabalhos.

Portugal esteve representado na cimeira não só pelo primeiro-ministro mas também pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, pelo ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, pela ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, pelo ministro da Defesa, Azeredo Lopes, e pelo ministro do Ambiente, João Matos Fernandes.

Antes da cimeira, que decorreu no ministério dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde, António Costa foi recebido pelo primeiro-ministro do país africano, Ulisses Correia e Silva, no palácio do Governo, também na Cidade da Praia.

A dívida de Cabo Verde

António Costa disse também que o Governo está a analisar uma proposta de Cabo Verde sobre a dívida de 200 milhões de euros, mostrando-se convicto que será encontrada uma solução que satisfaça todos. Cabo Verde deve a Portugal 200 milhões de euros de uma linha de crédito contraída para financiar o programa habitacional "Casa para Todos" e que começa a vencer em 2021, mas o Estado cabo-verdiano quer ver a dívida perdoada ou renegociada.

"Recentemente recebemos uma proposta do Estado cabo-verdiano que o Ministério das Finanças está a apreciar e tenho a certeza que encontraremos uma boa solução que satisfaça o interesse de todas as partes relativamente a esta matéria", disse. António Costa falava em conferência de imprensa conjunta com o homólogo cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, no final da reunião de trabalho da IV Cimeira Cabo Verde - Portugal, que hoje decorreu na cidade da Praia.

Durante a cimeira foi assinado entre os dois países o Programa Estratégico de Cooperação - 2017-2020, com o valor indicativo de 120 milhões de euros, mais do dobro do anterior programa que tinha um valor indicativo de 56 milhões de euros.

Ulisses Correia e Silva adiantou, por seu lado, que "está sobre a mesa a procura de uma solução" para o programa que foi financiado pelo Governo português, através de uma linha de crédito bonificado. "Está tudo em aberto. Há várias possibilidades e vamos ter tempo para firmar e formatar a melhor solução. Desde a possibilidade de renegociação do crédito à de aliviar o peso da dívida relativamente à estrutura do PIB cabo-verdiano", disse Ulisses Correia e Silva.

O primeiro-ministro de Cabo Verde, que tinha considerado anteriormente que o ideal seria conseguir o perdão total ou parcial da dívida, ressalvou que as negociações estão em curso e que o crédito começa apenas a vencer-se em 2021. "Temos tempo para encontrar uma boa solução", disse.

O programa lançado em 2010 pelo Governo do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), atualmente na oposição, previa a construção de 6.010 habitações, com o objetivo de reduzir o défice habitacional, mas registou vários problemas e além da dívida da linha de crédito acumulou dívidas em indemnizações e juros de mora às empresas construtoras.

Uma auditoria recente aponta falhas na concessão do programa e nas projeções financeiras do referido programa, que acabaria por ditar a falência técnica da entidade gestora, a Imobiliária, Fundiária e Habitat (IFH), que em dezembro de 2015 acumulava um passivo de 595 mil milhões de escudos.