Sete prateleiras da biblioteca da escola de Pedome estão completamente vazias. O cenário inusual causa uma surpresa prontamente desfeita pelo director do agrupamento, Fernando Lopes: os livros foram levados para catalogação, como parte de um projecto da autarquia que vai criar uma base de dados única para as escolas e a Biblioteca Municipal. Esse é um exemplo da “articulação e envolvimento” existente “há mais de dez anos” entre escolas e município. “Isso explica por que correm bem as coisas aqui”, diz Fernando Lopes, a propósito do projecto-piloto de descentralização de competências na área da Educação no qual Famalicão é, desde o ano lectivo passado, um dos 15 concelhos envolvidos.

O PÚBLICO visitou a Escola Básica de Pedome na quinta-feira, dia em que o Conselho de Ministros aprovou a proposta de descentralização de competências para as autarquias e entidades intermunicipais, que vão passar a gerir áreas como a educação e a saúde em todo o país. No agrupamento a que pertence esta escola (um agrupamento com nove escolas e 1452 alunos, 65% dos quais abrangidos pela acção social escolar), o modelo está já a ser testado. É cedo para avaliar o impacto nos resultados dos alunos, mas o balanço a outros níveis é positivo.

O contrato de transferência de competências “tem sido um êxito”, avalia o director do agrupamento de Pedome, que abrange nove freguesias de uma área de cruzamento rural- industrial, no extremo Sul do concelho. O presidente da União de Associações de Pais do Agrupamento de Pedome, Ricardo Lemos, atira: “Nem consigo sequer apontar uma desvantagem.” A “proximidade” da câmara à escola dá-lhe um conhecimento “mais aprofundado” da realidade, o que resulta em “respostas mais rápidas”. Este encarregado de educação aponta como exemplo dessa capacidade a forma como foi resolvido um problema crónico de falta de funcionários não docentes no agrupamento.

Ao todo, faltavam dez pessoas face ao rácio de funcionários por número de alunos definido por lei. Nos últimos anos, os lugares foram sendo preenchidos através de Contratos de Emprego-Inserção — vínculos precários, através dos quais são contratados temporariamente trabalhadores inscritos nos centros de emprego. Agora, a câmara contratou pessoas para as mesmas vagas, com vínculo estável. “Não só foram colocados todos os que eram necessários, como são pessoas com as qualificações certas, o que nem sempre acontecia em anos anteriores”, diz Ricardo Lemos.

“O que seria de nós se estivéssemos dependentes do Ministério da Educação para preencher estes lugares?” — questiona o director da escola, Fernando Lopes. Ao todo, Famalicão contratou 92 assistentes operacionais para as escolas ao longo do último ano.

A câmara de Famalicão foi, das 15 dos projectos-piloto, a única a envolver-se também na gestão financeira das escolas. O balanço, nesse aspecto, é misto. Houve “ganhos de escala” nas despesas correntes como energia, telecomunicações, água e combustíveis, explica o vereador da Educação, Leonel Rocha. Foram feitos contratos únicos de fornecimento deste tipo de serviços para todos os agrupamentos do concelho, conseguindo melhores preços e retirando das escolas o peso de pagar algumas destas contas. Para a escola de Pedome foi uma vantagem. “Nos meses frios, tínhamos contas de energia que chegavam a ser de 3000 euros mensais”, conta o director.

O que corre mal

Ao contrário, a centralização dos processos de compras de material escolar e outros produtos, correu mal. Nem as escolas estavam habituadas a prever as suas necessidades com a antecedência habitual exigida pelas regras de compras que existem para os municípios, nem a autarquia tinha capacidade para reagir às necessidades urgentes do agrupamento. Para evitar que os problemas se mantivessem, este ano esses dossiês passaram a ser geridos directamente por cada agrupamento sem intervenção da autarquia. A câmara só faz transferências trimestrais de um orçamento que depois pode ser gerido pelos directores.

A sede do agrupamento de Pedome foi construída em 2005. É um único bloco amarelado, coberto a azulejos, que é apoiado por um pavilhão desportivo no exterior. À primeira vista, a escola não parece ter problemas, mas as aparências iludem, segundo o director. O ginásio tem graves infiltrações no telhado. O bloco de aulas também tem problemas na cobertura. Ambas as situações foram identificadas pela câmara, que fez um apanhado de todas as necessidades de intervenção nas cinco escolas que passou a gerir no ano lectivo passado.

“Fizemos os projectos de obra e a orçamentação, como estava combinado com o Ministério da Educação e enviámos toda a informação”, conta o vereador da Educação Leonel Rocha. No entanto, da parte da tutela, “ainda não houve resposta”. A câmara continua sem saber quando pode fazer as obras. Essa é, de resto, a principal queixa da câmara de Famalicão pouco mais de um ano volvido desde a descentralização de competências: a articulação com a equipa da Avenida 5 de Outubro nem sempre é fácil: “Às vezes, esquecem-se de que somos parceiros.”