Vários centros de saúde e dois hospitais do Norte do país vão avançar em Abril com um projecto-piloto para tentar evitar a procura desajustada dos serviços de urgência hospitalares que em Portugal parece ser um problema sem remédio. Em 2016, e ao contrário do que pretendia a tutela, a procura dos serviços de urgência cresceu 3%, totalizando 6,4 milhões de atendimentos.

A partir de Abril, os agrupamentos de centros de saúde (ACES) do Porto Ocidental, Matosinhos, Gondomar, Esposende e Barcelos, o Centro Hospitalar do Porto e o hospital de Barcelos integrarão este projecto-piloto, anunciou nesta sexta-feira à tarde, na Comissão Parlamentar de Saúde, o ministro Adalberto Campos Fernandes.

Como é que vai ser possível convencer os utentes a ir aos centros de saúde em vez de recorrerem às urgências? Os centros de saúde envolvidos vão ter imagiologia, análises clínicas, saúde oral e visual e psicologia, ou seja, terão “o nível máximo de resolutibilidade” para poder dar resposta a situações agudas, explicou o ministro. O  que se irá fazer é, em traços gerais, aproveitar a oportunidade da presença dos utentes triados como não urgentes nos serviços hospitalares para lhes dizer: "Numa próxima oportunidade, não se esqueça de que tem o seu centro de saúde a funcionar das 8 da manhã às 8 da noite”, especificou o governante.

Os esclarecimentos foram feitos por Adalberto Campos Fernandes, durante uma audição no Parlamento a pedido do PSD, que quis que  ele esclarecesse uma afirmação feita há semanas. Ao falar deste projecto-piloto, o governante terá dito que, “de segunda a sexta-feira, entre as 08h00 e as 20h00, os doentes não poderão ir à urgência a não ser através dos bombeiros, do INEM ou da Linha Saúde 24”.

“Não passa pela cabeça de ninguém que se vá impedir o acesso aos serviços de urgência. É fácil fazer demagogia e criar alarme social”, ripostou o ministro, notando que o que se pretende é fazer "pedagogia" e, “pouco a pouco, alterar o paradigma nacional” que nos deixa à cabeça da lista dos países da OCDE onde a procura dos serviços de urgência é mais elevada. 

Como? “A ideia é investir na gestão dos percursos individuais de saúde. Significa criar condições, a prazo, para incentivar modelos de procura de cuidados diferentes, nunca restringindo nada a ninguém. Se [um utente] quiser entrar no estudo é sinalizado. É-lhe dito que passa a ter médico de família e outras respostas nos centros de saúde”, especificou aos jornalistas, no final da audição.

A escolha do Norte para arrancar com este tipo de projecto compreende-se. Os utentes da região Norte têm uma cobertura muito elevada, quase 100%, de médicos de família, acrescentou. Se este projecto – que está a ser ultimado pela Coordenação do Programa de Literacia e Autocuidados liderada por Constantino Sakellarides – funcionar, pode valer a pena alargar e experiência ao resto do país, admitiu ainda o ministro. A avaliação do projecto vai ser feita em Outubro, altura em que um eventual alargamento pode ser decidido.

Para o PSD, a audição do ministro não foi satisfatória. O deputado do PSD Miguel Santos considerou que na audição ficou patente que "não existe uma preparação para a implementação de uma medida deste calibre que, mesmo sendo em projeto-piloto, envolve centenas de milhares de pessoas”.

O PÚBLICO tentou perceber, junto do Ministério da Saúde, em que moldes é que este projecto vai avançar, mas o gabinete do ministro remeteu mais esclarecimentos para Constantino Sakellarides, que não pode adiantar mais informações por se encontrar no estrangeiro.  

Vários Governos e vários ministros da Saúde têm tentado, sem sucesso, descongestionar os serviços de urgência hospitalares em Portugal, onde cerca de 40% dos doentes, em média, poderiam ter sido atendidos em serviços menos complexos (os que são triados com pulseiras verdes e azuis, por serem considerados casos pouco ou não urgentes). Mas a procura continua muito elevada, o que tem sido justificado com os horários reduzidos dos centros de saúde e com a falta de médicos de família. 

Durante a audição na Comissão Parlamentar de Saúde, o ministro anunciou ainda que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) vai ter este ano um centro integrado de diagnóstico e terapêutica em Lisboa para realizar vários tipos de exames e análises, respondendo a pedidos de hospitais e centros de saúde.

“Vai ser instalado no Parque do [Hospital] Pulido Valente este ano. Estão a ser feitos os estudos preparatórios. Numa linguagem simples, é uma clínica de diagnóstico do SNS. Pretende-se ter no país vários núcleos destes, onde se concentrem respostas de meios complementares de diagnóstico e terapêutica para responder aos hospitais que criem este modelo e também para os centros de saúde”, explicou aos jornalistas.