O Ministério das Finanças insistiu nesta segunda-feira que Portugal pode sair do Procedimento por Défices Excessivos "já este ano", considerando que as projecções da Comissão Europeia garantem as condições para encerrar o processo.

"Ao longo do horizonte de projecção, o défice ficará claramente abaixo dos 3% e o rácio da dívida pública entrará numa trajectória descendente. A correcção durável e sustentável do défice garante as condições para a saída de Portugal, já este ano, do Procedimento por Défices Excessivos", afirma o ministério liderado por Mário Centeno em comunicado.

Nas previsões económicas de Inverno, a Comissão Europeia estima que o défice orçamental português represente 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB) – abaixo da meta de 2,5% definida aquando do encerramento do processo de sanções – e que a economia tenha crescido 1,3% em 2016, ligeiramente acima dos 1,2% antecipados pelo Governo no Orçamento do Estado para 2017 (OE2017).

O Ministério das Finanças considera que "a Comissão Europeia reconhece o sucesso da estratégia económica do Governo", sublinhando a "melhoria generalizada" dos indicadores económicos de 2016 e 2017.

Bruxelas melhorou as estimativas do défice (em 0,4 pontos percentuais, para 2,3%, em 2016 e em 0,2 pontos percentuais, para 2%, em 2017) e do crescimento económico (em 0,4 pontos em cada um dos dois anos, para 1,3% e 1,6%, respectivamente), o que leva a tutela a considerar que "as previsões da Comissão Europeia aproximaram-se das projeções do Governo, confirmando o seu realismo".

As Finanças consideram que "a Comissão confirma a sustentabilidade do padrão de crescimento da economia com a manutenção de um excedente externo ao longo do horizonte de projecção" e que "reconhece os sólidos sinais de aceleração do investimento privado no final de 2016 e início de 2017".

Já quanto aos alertas deixados sobre o sector bancário, que Bruxelas admite poder vir a penalizar as contas públicas e a prejudicar o investimento, o ministério afirma apenas que "a estabilização do sector financeiro são prioridades absolutas do Governo".