O advogado Pedro Proença, que representa cerca de 100 lesados do incêndio no parque de estacionamento do festival Andanças, aponta “falhas graves” ao plano de segurança do evento, realizado em Agosto passado na Barragem da Póvoa, concelho de Castelo de Vide, em Portalegre. O fogo provocou estragos em 458 viaturas, a esmagadora maioria das quais ficou totalmente destruída e, seis meses depois do fogo, três quartos dos lesados, incluindo os clientes de Pedro Proença, não conseguiu qualquer indemnização.

Apesar das insistências do PÚBLICO, a organização do Andanças não respondeu a qualquer pergunta, nem reagiu às acusações feitas pelo advogado.

O Ministério Público anunciou nesta quinta-feira que arquivou o inquérito-crime ao incêndio por não ter encontrado indícios que o fogo foi ateado de forma intencional, nem ter conseguido identificar alguém com um comportamento negligente. “Do exame ao local e aos veículos concluiu-se que o fogo teve início no interior do parque de estacionamento e na proximidade de três viaturas que ali se encontravam estacionadas, excluindo-se que o mesmo se tivesse ficado a dever a qualquer causa eléctrica e/ou mecânica desses veículos”, lê-se numa nota, que descarta a tese de que o fogo começara no interior de uma viatura.

Plano contemplava "risco de incêndios"

O comunicado adianta ainda que “a realização do festival estava devidamente autorizada e o plano de segurança tinha sido devidamente elaborado, contemplando o risco de incêndios”. A afirmação é contestada pelo advogado Pedro Proença, que garante que o plano existente não foi feito especificamente para aquele festival, mas foi copiado de outro evento. O representante, que analisou o plano de segurança com especialistas na área, diz que tal é evidente porque o mesmo não se adequa ao local onde se realizou o Andanças.

Até agora, o Pedro Proença tentou resolver o caso através de um acordo amigável. “A organização do Andanças recusou logo responsabilidade e nem chegamos a negociar. A câmara mostrou-se disponível para pressionar as seguradoras a aceitarem partilhar entre si os 800 mil euros de danos patrimoniais contabilizados por estes lesados”, explica o advogado. Foi contactada a Associação Portuguesa de Seguradores para tentar motivar os associados a reunir com o representante dos lesados, mas já passou mais de um mês e ainda não houve resposta.

Pedro Proença diz que não vai esperar muito mais e que, se não houver qualquer avanço nas próximas semanas, irá apresentar um pedido de indemnização nos tribunais contra a associação Pé de Xumbo, que organizou o Andanças, e contra a Câmara de Castelo de Vide, que licenciou o festival. “Houve omissões graves nos requisitos mínimos de segurança do festival”, sublinha, dando como exemplos, a inexistência de extintores em determinados locais, a falta de um autotanque nas imediações do evento ou a existência de portões fechados a cadeado junto ao parque de estacionamento, o que impossibilitou a saída de muitos viaturas do local. Isto sem falar no facto do local onde estava montado o parque de estacionamento ter sido limpo pouco antes de o evento começar, mas a vegetação que se encontrava no local não ter sido retirada, um aspecto que segundo a Polícia Judiciária foi essencial para explicar a velocidade de propagação das chamas e a dimensão dos estragos.

Contactada pelo PÚBLICO a Associação Portuguesa de Seguradores manteve o balanço que fez em Agosto, altura em que contabilizou que um quarto das viaturas afectadas tinha seguro de danos próprios com cobertura de incêndio. “Foram recebidas pelas seguradoras mais de 100 participações ao abrigo desta cobertura, às quais correspondeu um valor global de indemnizações a pagar ligeiramente superior a um milhão de euros”, adiantou.